Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ferramentas Pessoais
Menu
Categoria
Histórias
Visualizações
Consultas
Publicações
Vídeos
Dados abertos
Histórias
Ressignificando o Resultado do Tesouro Nacional
Uma história sobre o BSPN
Fluxo de receitas e despesas
Entendendo os gráficos: resultado primário e estoque da dívida pública federal
Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Raio X das empresas dos Estados brasileiros
Análises sobre SICONFI: Despesas com educação x IDEB
Histórias das Garantias Concedidas pela União
Painel de Garantias
Painel de Garantias Honradas
Análises sobre SICONFI: Despesas com educação x IDEB (2019)
Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi
Dinâmica da Dívida
Deslocamentos e gastos hospitalares dos municípios brasileiros
Publicações
Monthly Debt Report (MDR) - inglês
RGF em Foco (União)
RREO em Foco (União)
Metodologia de Cálculo dos Certificados do Tesouro Nacional
Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE/IPI-Exp - Créditos referentes a Classificação por Estimativa
Boletim das Participações Societárias da União
Acórdãos do TCU sobre transferências intergovernamentais
Valor Nominal de Títulos da Dívida Mobiliária oriunda de Securitização
Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) assinados pelos Estados
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Aspectos Fiscais da Educação no Brasil
Boletim mensal do FPM/FPE e IPI-Exportação
Série Histórica da Receita Corrente Líquida (RCL)
DCON em Revista
Seguro-desemprego e mercado de trabalho: indicadores e insights
Estatísticas Fiscais do Governo Geral
Relacionamento entre Autoridade Fiscal e Autoridade Monetária: A Experiência Internacional e o Caso Brasileiro
RREO em Foco: Estados e DF
Guia para o Governador
Metodologia de Cálculo dos Títulos da Dívida Interna
Planilha Dívida Externa Líquida
Glossário do Relatório Mensal da Dívida Pública (RMD)
Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e nos empréstimos ao BNDES
Cronograma de liberação do FPM, FPE e IPI-EX
Comunicado de repasse do FPM 1% - EC 55/2007
Informações DPF - PDCD - Por Dentro das Contas da Dívida
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - Federação atualizado no Sigeconfi
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE/IPI-Exp – Créditos referentes a Depósitos Judiciais – Dívida Ativa
Annual Borrowing Plan (ABP) - inglês
Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Relatório de Avaliação do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF)
Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil
COFOG - Despesas por Função do Governo Central
RGF em Foco: Estados e DF
Boletim Trimestral de Estatísticas Fiscais do Governo Geral
Demonstrações Financeiras e Relatórios dos Auditores Independentes do Fundo Soberano do Brasil
Relatório de Administração do Fundo Soberano do Brasil
Entendendo a LRF
Despesas da União por Estado (detalhadas por Programa, Ação e Função) - Série Histórica
Plano Anual de Financiamento (PAF)
Encerramento de Contratos Liquidados Internos de Refinanciamento de Dívida
Comunicado Decendial de Liberação do FPM, FPE e IPI-EX
Balanço do Setor Público Nacional (BSPN)
Balanço Geral da União (BGU) - Anual
Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG)
Transferências Constitucionais por Tipo de Transferência - série histórica
Planilha de monitoramento de indicadores do RRF
Relatório Anual da Dívida (RAD)
Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN)
Metodologia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Avaliação de Políticas Públicas: Uma proposta a partir das experiências internacionais
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios
Transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
Transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
Manual de Estatísticas Fiscais do Resultado do Tesouro Nacional
Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Financiamento Estudantil: Indicadores e insights sobre a focalização do programa
Códigos SIAFI dos Municípios
Financiamento Estudantil: Insights sobre as condições de financiamento e o risco fiscal
Metodologia do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Metodologia de Cálculo dos Títulos da Dívida Agrária (TDA)
Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)
Guaranteed Debt Report (GDR) - inglês
Demonstrativos da Base de Cálculo por código de receita (FPM, FPE e IPI-EXP)
Acompanhamento da Novação de Dívidas do FCVS
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP)
Valor Nominal de Letras, Notas e Certificados
Manual de regras e orientações para execução financeira de projetos financiados com recursos externos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Relatório Mensal da Dívida (RMD)
Relatório de Gestão do Fundo PIS-PASEP
Metodologia de Cálculo dos Títulos da Dívida Mobiliária oriunda de Securitização
Methodology for Calculating Federal Government Bonds Offered in Primary Auctions
Títulos Públicos Federais da dívida externa e suas formas de precificação
Saldos dos Créditos Provenientes de Operações com Estados e Municípios
FINBRA - Dados Contábeis dos Municípios - 1989 a 2012
Créditos da União - Encargos financeiros
Códigos das receitas que compõem a Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP)
Cartilhas sobre Transferências Intergovernamentais atualizadas
Regulamento do Tesouro Direto
Relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central
MIC - Manual de Informações do Sistema de Custos do Governo Federal
Receitas da União - Séries Históricas
Relatório de Execução Orçamentária
Previsão anual de transferências FPM/FPE, IPI-Exportação e CIDE-Combustíveis
Projeto Emissões Diretas
Manual e Principais Observações sobre a Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
Relatório de Gestão do Fundo Soberano do Brasil
Despesas da União - Séries Históricas
Valor Nominal de CVS
Consolidação das Contas Públicas
Balanço Geral da União (BGU) - Trimestral
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP)
Relatório de Projeções da Dívida Pública
Manual para Instrução de Pleitos (MIP)
Nova Contabilidade e Gestão Fiscal: Modernizando a Gestão Pública
Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais
Encerramento de Contratos Externos Liquidados de Refinanciamento de Dívida
Informes da Dívida Pública
Central Government Primary Balance (RTN) - English
Previsão Mensal e Trimestral do FPM, FPE e IPI-EX
Metodologia de Cálculo das Letras e Notas do Tesouro Nacional
Créditos da União - Histórico e Programas Ativos
Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro
Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar
Consolidação das Contas Públicas - Séries Temporais
Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC's)
Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo
Carga Tributária do Governo Geral
Receita Líquida Real (RLR) - Tabelas
Comunicado de repasse do FPM - EC 84/2014
Valor Nominal de NTN-B
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
Annual Debt Report (ADR) - inglês
Calendário do PAF
Calendário de Pagamento de Cupons dos Títulos do Tesouro Direto
Atualização dos arquivos dos classificadores orçamentários para publicação
Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil
Estudos direcionados sobre custos
Portarias e Orientações sobre o Siconfi
Manual do Conselheiro Fiscal (MCF)
Balanço do Tesouro Direto (BTD)
Demonstrativos relativos a depósitos judiciais e a parcelamentos amparados por programas de recuperação fiscal
Relatório Contábil do Tesouro Nacional (RCTN)
Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Manual do Portal de Custos do Governo Federal
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE/IPI-Exp - Créditos referentes à Atualização Monetária de Dívida Ativa
Transferências Constitucionais por Unidade da Federação
Valor Nominal de TDA
Transferências Discricionárias - Valores Consolidados
Public Debt: The Brazilian Experience
Dívida Pública: Experiência Brasileira
Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência
Composição Ótima da Dívida Pública Federal
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE - Créditos referentes ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP)
Relatório Mensal de Garantias Honradas (RMGH)
Demonstrativo da distribuição dos valores arrecadados com a Lei da Repatriação (Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016)
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - Estendido atualizado no Sigeconfi
Manual do CDP
Tabela de custo máximo para operações de crédito com garantia da União
Strengthening the Framework for Subnational Borrowing
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF)
Manual do Regime de Recuperação Fiscal
Ranking das Instituições Financeiras do Tesouro Direto
Relatório de operações de crédito e limite de endividamento de Estados e Municípios
Aspectos Fiscais do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego
Relatório de Riscos Fiscais da União (RRFU)
Anexo de Riscos Fiscais da LDO
Orientações a serem adotadas para o envio de informações e documentos do PAF
Federal Fiscal Risks Report (RRFU) - Inglês
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e Municípios
Estoque da Dívida Mobiliária oriunda de Securitização
Public Debt Reports (Informes sobre a Dívida Pública - Inglês)
Valor Nominal de NTN-C
Estoque da Dívida Mobiliária Federal - Mercado
Estoque da Dívida Mobiliária Federal - Mercado e Bacen
Cronograma de Pagamento dos Órgãos do Poder Executivo da União
Política de Investimentos do Fundo Soberano do Brasil
Dicas da Jacque
Gasto Social do Governo Central
Brazilian Public Debt Forecasts: Four-monthly Report
Fortalecimento da Responsabilidade Fiscal na Esfera Subnacional
Boletim Foco em Custos (BFC) - Anual
Boletim Foco em Custos (BFC)
Manual of Brazil’s Federal Government Cost Portal - Inglês
Guía del Portal de Costos del Gobierno Federal - Espanhol
Superávit Financeiro por Fonte de Recursos
Notas Metodológicas de Estatísticas Fiscais do Governo Geral
RFC - Relatório Foco em Custos
Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul
Limites Equalizáveis Vigentes do Plano Safra
Metodologia de Cálculo dos Indicadores da Dívida Pública
Teleconferências da Dívida Pública
Public Debt Conference Calls
Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Município do Rio de Janeiro
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Município de Recife
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado do Amapá
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte
Manual do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)
Non Resident Investors Handout
Novo Regime de Recuperação do Estado do Rio de Janeiro
Notas à Imprensa sobre o RRF
Limites Equalizáveis Vigentes do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite
Atas do CSRRF do RJ
Relatórios do CSRRF de GO
Atas do CSRRF de GO
Relatórios do CSRRF do RJ
Relatórios do CSRRF do RS
Atas do CSRRF do RS
Resultados das análises de custo de operações de crédito de entes subnacionais
Manual do Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal
Pareceres PGFN sobre CSRRF
MGC - Manual do Processo Gerenciar Custos do Governo Federal
Relatório de Projeções Fiscais
Fiscal Outlook Report
Resolução do CSRRF do RS
Plano de Recuperação Fiscal do Estado de Minas Gerais
Manual de Análise Fiscal de Estados e Municípios
Procedimento Operacional Padrão Rio de Janeiro
Procedimento Operacional Padrão Goiás
Procedimento Operacional Padrão Rio Grande do Sul
Amortizações Extraordinárias dos Contratos com Instituições Financeiras Federais
Programas de Acompanhamento e Transparência Fiscal assinados pelos Estados e Municípios
General Government Finance Statistics
Resoluções do CSRRF do RJ
Resoluções do CSRRF de GO
Atas de Reunião do CPFG-Fies
Atas de Reunião do CPFGHab
Atas de Reunião do CPFGEDUC
Atas de Reunião do CPFGCN
Atas de Reunião do CPFGPME
Plano Safra - Consolidação das propostas por limites equalizáveis
Documentos relevantes do FCVS
Manual de orientação para cálculo do WACC
Manuais, Modelos e Apresentações – Plano Safra 2023/2024 (Portaria nº 695, de 07 de julho de 2023)
Relatório de Avaliação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
Relatório de Avaliação de Estados não signatários de Programas relacionados a entes subnacionais
Methodology for Calculating the main Federal Public Debt – FPD indicators
COFOG - Despesas por Função do Governo Geral
COFOG - Expenditure by Functions of the General Government
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado do Maranhão
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos de Estados - art. 9º-A da LC 159/2017
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos de entes federativos - art. 23 da LC 178/2021
Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis
Brazil's Sovereign Sustainable Bond Framework (Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis - inglês)
Opinião de Segunda Parte
Second Party Opinion (SPO) (Opinião de Segunda Parte - inglês)
Relatório Pré-Emissão com Alocação Indicativa de Recursos
Pre-Issuance Indicative Resource Allocation Report (Relatório Pré-Emissão com Alocação Indicativa de Recursos - inglês)
Relatório de Alocação e Impacto
Atas do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas - CFSS
Allocation and Impact Report (Relatório de Alocação e Impacto - inglês)
Minutes of the Sovereign Sustainable Finance Committee (Atas do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas - CFSS - inglês)
Limites Equalizáveis Vigentes - Portaria MF nº 844/2024
Apresentação para Investidores
Investor Presentation (Apresentação para Investidores - inglês)
Comunicado de repasse do FPM - EC 112/2021
Atas das Reuniões do CCFCVS
Resoluções do CCFCVS
Histórico do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos no âmbito da Lei nº 8.727/1993
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos no âmbito da MP nº 2.185/2001
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos no âmbito da Lei nº 9.496/1997
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado de Pernambuco
Manual Simplificado de Ordens Bancárias
BGU em Foco
Sobre
O portal
Dados abertos
Perguntas frequentes
Glossário do Tesouro Nacional
Fale Conosco
Outras informações de transparência
Mapa do site
Explore
Guia
Tutoriais
API
Sobre os dados abertos
Busca
apenas nesta seção
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Mapa do Site
Uma visão geral do conteúdo disponível no site. Mantenha o ponteiro do mouse sobre o item por alguns segundos para visualizar sua descrição.
Categoria
Histórias
Visualizações
Consultas
Publicações
Vídeos
Dados abertos
Histórias
Ressignificando o Resultado do Tesouro Nacional
Uma história sobre o BSPN
Fluxo de receitas e despesas
Entendendo os gráficos: resultado primário e estoque da dívida pública federal
Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Raio X das empresas dos Estados brasileiros
Análises sobre SICONFI: Despesas com educação x IDEB
Histórias das Garantias Concedidas pela União
Painel de Garantias
Painel de Garantias Honradas
Análises sobre SICONFI: Despesas com educação x IDEB (2019)
Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi
Dinâmica da Dívida
Deslocamentos e gastos hospitalares dos municípios brasileiros
Publicações
Monthly Debt Report (MDR) - inglês
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
RGF em Foco (União)
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
RREO em Foco (União)
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Metodologia de Cálculo dos Certificados do Tesouro Nacional
2004
Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos
2018
2025
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE/IPI-Exp - Créditos referentes a Classificação por Estimativa
2009
2010
2011
2012
2014
2015
2016
2017
2018
Boletim das Participações Societárias da União
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Acórdãos do TCU sobre transferências intergovernamentais
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Valor Nominal de Títulos da Dívida Mobiliária oriunda de Securitização
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) assinados pelos Estados
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Aspectos Fiscais da Educação no Brasil
2018
Boletim mensal do FPM/FPE e IPI-Exportação
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Boletim mensal do FPM/FPE e IPI-Exportação - 2019 - Janeiro
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Série Histórica da Receita Corrente Líquida (RCL)
2019
DCON em Revista
2012
2013
2014
Seguro-desemprego e mercado de trabalho: indicadores e insights
2016
Estatísticas Fiscais do Governo Geral
2019
2020
2021
Relacionamento entre Autoridade Fiscal e Autoridade Monetária: A Experiência Internacional e o Caso Brasileiro
2013
RREO em Foco: Estados e DF
2017
2018
2019
RREO em Foco: Estados e Municípios - 2018 - 6° Bimestre
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Guia para o Governador
2019
2022
Metodologia de Cálculo dos Títulos da Dívida Interna
2008
Planilha Dívida Externa Líquida
2018
Glossário do Relatório Mensal da Dívida Pública (RMD)
2018
Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e nos empréstimos ao BNDES
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Cronograma de liberação do FPM, FPE e IPI-EX
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Comunicado de repasse do FPM 1% - EC 55/2007
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Informações DPF - PDCD - Por Dentro das Contas da Dívida
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - Federação atualizado no Sigeconfi
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE/IPI-Exp – Créditos referentes a Depósitos Judiciais – Dívida Ativa
2009
2010
2011
2012
2013
Annual Borrowing Plan (ABP) - inglês
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Receita Corrente Líquida (RCL)
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
Relatório de Avaliação do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF)
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil
2017
COFOG - Despesas por Função do Governo Central
2017
2018
2019
2020
2021
2022
RGF em Foco: Estados e DF
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Boletim Trimestral de Estatísticas Fiscais do Governo Geral
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Demonstrações Financeiras e Relatórios dos Auditores Independentes do Fundo Soberano do Brasil
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Relatório de Administração do Fundo Soberano do Brasil
2016
2017
2018
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
Entendendo a LRF
2000
Despesas da União por Estado (detalhadas por Programa, Ação e Função) - Série Histórica
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Plano Anual de Financiamento (PAF)
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Plano Anual de Financiamento (PAF) - 2020
2021
2022
2023
2024
2025
Encerramento de Contratos Liquidados Internos de Refinanciamento de Dívida
2009
Comunicado Decendial de Liberação do FPM, FPE e IPI-EX
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Balanço do Setor Público Nacional (BSPN)
2010
2011
2012
2013
2015
2016
2017
2018
2019
2014
2020
2021
2022
2023
Balanço Geral da União (BGU) - Anual
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG)
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Transferências Constitucionais por Tipo de Transferência - série histórica
2019
2020
2023
Planilha de monitoramento de indicadores do RRF
2019
Relatório Anual da Dívida (RAD)
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Relatório Anual da Dívida (RAD) - 2019
2020
2021
2022
2023
2024
Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN)
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Metodologia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
2018
2021
2022
2023
2024
Avaliação de Políticas Públicas: Uma proposta a partir das experiências internacionais
2015
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2015
2014
2024
2025
Transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
2004
2005
2006
Manual de Estatísticas Fiscais do Resultado do Tesouro Nacional
2019
Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Financiamento Estudantil: Indicadores e insights sobre a focalização do programa
2015
Códigos SIAFI dos Municípios
2018
Financiamento Estudantil: Insights sobre as condições de financiamento e o risco fiscal
2015
Metodologia do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
2018
2021
2022
2023
2024
Metodologia de Cálculo dos Títulos da Dívida Agrária (TDA)
2010
Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)
2017
2018
2020
2009
2010
2011
2012
2013
2015
2022
2023
Guaranteed Debt Report (GDR) - inglês
2018
2019
Guaranteed Debt Report (RQG) - inglês - 2019 - 3° Quadrimestre
2016
2017
2020
2021
2022
2023
2024
Demonstrativos da Base de Cálculo por código de receita (FPM, FPE e IPI-EXP)
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2022
2023
2024
Acompanhamento da Novação de Dívidas do FCVS
2018
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP)
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Valor Nominal de Letras, Notas e Certificados
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Manual de regras e orientações para execução financeira de projetos financiados com recursos externos
2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Relatório Mensal da Dívida (RMD)
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Relatório de Gestão do Fundo PIS-PASEP
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Metodologia de Cálculo dos Títulos da Dívida Mobiliária oriunda de Securitização
2012
Methodology for Calculating Federal Government Bonds Offered in Primary Auctions
2017
Títulos Públicos Federais da dívida externa e suas formas de precificação
2018
Saldos dos Créditos Provenientes de Operações com Estados e Municípios
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2020
FINBRA - Dados Contábeis dos Municípios - 1989 a 2012
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Créditos da União - Encargos financeiros
2018
Códigos das receitas que compõem a Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP)
2017
Cartilhas sobre Transferências Intergovernamentais atualizadas
2018
Regulamento do Tesouro Direto
2017
2018
Relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central
2019
MIC - Manual de Informações do Sistema de Custos do Governo Federal
2018
2025
Receitas da União - Séries Históricas
2019
2020
2024
Relatório de Execução Orçamentária
2013
2018
Previsão anual de transferências FPM/FPE, IPI-Exportação e CIDE-Combustíveis
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Projeto Emissões Diretas
2008
Manual e Principais Observações sobre a Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
2017
2018
2019
Relatório de Gestão do Fundo Soberano do Brasil
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Despesas da União - Séries Históricas
2019
2023
Valor Nominal de CVS
2023
2024
Consolidação das Contas Públicas
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2019
Balanço Geral da União (BGU) - Trimestral
2013
2014
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP)
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 1999 - Consolidado
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2000 - Consolidado
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2001 - Consolidado
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2002 - Consolidado
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2003 - Consolidado
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2004 - Consolidado
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2005 - Consolidado
2006
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2006 - Consolidado
2007
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2007 - Consolidado
2008
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2008 - Consolidado
2009
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2009 - Consolidado
2010
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2010 - Consolidado
2011
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2011 - Consolidado
2012
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2012 - Consolidado
2013
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2013 - Consolidado
2014
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2014 - Consolidado
2015
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2015 - Consolidado
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2016 - Consolidado
2017
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2017 - Consolidado
2018
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2018 - Consolidado
2019
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP) - 2019 - Consolidado
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Relatório de Projeções da Dívida Pública
2018
2019
2017
2020
2021
2022
2023
Manual para Instrução de Pleitos (MIP)
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Nova Contabilidade e Gestão Fiscal: Modernizando a Gestão Pública
2013
Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Encerramento de Contratos Externos Liquidados de Refinanciamento de Dívida
2006
2007
2010
Informes da Dívida Pública
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
Informes sobre a Dívida Pública - 2020 06 10
2020
2021
2022
Informes da Dívida Pública - 2023 04 13
2023
2024
Central Government Primary Balance (RTN) - English
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Previsão Mensal e Trimestral do FPM, FPE e IPI-EX
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Metodologia de Cálculo das Letras e Notas do Tesouro Nacional
2008
Créditos da União - Histórico e Programas Ativos
2018
Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro
2019
Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Consolidação das Contas Públicas - Séries Temporais
2012
Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC's)
2013
Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Carga Tributária do Governo Geral
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2024
Receita Líquida Real (RLR) - Tabelas
2017
Comunicado de repasse do FPM - EC 84/2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Comunicado de repasse do FPM - EC 84/2014 - 2021
2022
2023
2024
Valor Nominal de NTN-B
Valor Nominal de NTN-B - 2025 - Maio
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
2011
2012
2013
2015
2017
2019
2021
2024
2025
Annual Debt Report (ADR) - inglês
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Calendário do PAF
2018
2020
Calendário de Pagamento de Cupons dos Títulos do Tesouro Direto
Atualização dos arquivos dos classificadores orçamentários para publicação
2018
2020
2021
2022
2017
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - Tabela de Códigos - 2015 11 30
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - Tabela de Códigos - 2014 07 31
2023
2024
2025
Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil
2018
Estudos direcionados sobre custos
2018
Portarias e Orientações sobre o Siconfi
2013
2014
2015
2016
Manual do Conselheiro Fiscal (MCF)
2018
2007
Balanço do Tesouro Direto (BTD)
2003
2004
2005
2006
2007
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Demonstrativos relativos a depósitos judiciais e a parcelamentos amparados por programas de recuperação fiscal
2011
2012
2013
2014
Relatório Contábil do Tesouro Nacional (RCTN)
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
2015
Manual do Portal de Custos do Governo Federal
2017
2019
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE/IPI-Exp - Créditos referentes à Atualização Monetária de Dívida Ativa
2009
2011
Transferências Constitucionais por Unidade da Federação
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Valor Nominal de TDA
Valor Nominal de TDA - 2025 - Maio
2023
Transferências Discricionárias - Valores Consolidados
2016
2017
2018
2019
2020
Public Debt: The Brazilian Experience
2010
Dívida Pública: Experiência Brasileira
2009
Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência
2015
Composição Ótima da Dívida Pública Federal
2011
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE - Créditos referentes ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
2016
Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP)
2015
Relatório Mensal de Garantias Honradas (RMGH)
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Demonstrativo da distribuição dos valores arrecadados com a Lei da Repatriação (Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016)
2016
2017
2024
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - Estendido atualizado no Sigeconfi
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Manual do CDP
2019
Tabela de custo máximo para operações de crédito com garantia da União
2019
2018
2017
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Strengthening the Framework for Subnational Borrowing
2019
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF)
2019
2018
2017
2015
2016
2013
2014
2012
2011
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Manual do Regime de Recuperação Fiscal
2019
Ranking das Instituições Financeiras do Tesouro Direto
2019
Relatório de operações de crédito e limite de endividamento de Estados e Municípios
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Aspectos Fiscais do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego
2019
Relatório de Riscos Fiscais da União (RRFU)
2019
2020
2021
2022
2023
Anexo de Riscos Fiscais da LDO
2020
2019
2018
2017
2016
2014
2015
2012
2013
2009
2010
2011
2006
2007
2008
2004
2005
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Orientações a serem adotadas para o envio de informações e documentos do PAF
Orientações a serem adotadas para o envio de informações e documentos do PAF - 2024
Federal Fiscal Risks Report (RRFU) - Inglês
2019
2020
2021
2022
2023
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e Municípios
2020
2021
2022
2023
2017
2018
2019
2024
2025
Estoque da Dívida Mobiliária oriunda de Securitização
2020
Public Debt Reports (Informes sobre a Dívida Pública - Inglês)
2017
2018
2019
2016
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
Public Debt Reports (Informes sobre a Dívida Pública - Inglês) - 2020 06 12
2020
2021
2023
2024
Valor Nominal de NTN-C
2020
2023
Estoque da Dívida Mobiliária Federal - Mercado
2020
Estoque da Dívida Mobiliária Federal - Mercado e Bacen
2020
Cronograma de Pagamento dos Órgãos do Poder Executivo da União
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Política de Investimentos do Fundo Soberano do Brasil
2013
Dicas da Jacque
2020
Gasto Social do Governo Central
2016
Brazilian Public Debt Forecasts: Four-monthly Report
Brazilian Public Debt Forecasts: Four-monthly Report - 2020 - 2° Quadrimestre
Fortalecimento da Responsabilidade Fiscal na Esfera Subnacional
2020
Boletim Foco em Custos (BFC) - Anual
2019
Boletim Foco em Custos (BFC)
2020
2021
2022
2023
Manual of Brazil’s Federal Government Cost Portal - Inglês
2021
Guía del Portal de Costos del Gobierno Federal - Espanhol
2021
Superávit Financeiro por Fonte de Recursos
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Notas Metodológicas de Estatísticas Fiscais do Governo Geral
2020
RFC - Relatório Foco em Custos
2020
2019
2021
2022
2023
Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul
Limites Equalizáveis Vigentes do Plano Safra
2021
2022
2023
2024
Metodologia de Cálculo dos Indicadores da Dívida Pública
2021
Teleconferências da Dívida Pública
2021
2020
2015
2022
Public Debt Conference Calls
2021
2015
2012
Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás
2019
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Município do Rio de Janeiro
2021
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Município de Recife
2021
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado do Amapá
2021
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte
2021
Manual do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)
2022
Non Resident Investors Handout
2022
Novo Regime de Recuperação do Estado do Rio de Janeiro
2022
Notas à Imprensa sobre o RRF
2022
Limites Equalizáveis Vigentes do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite
2022
2023
2024
Atas do CSRRF do RJ
2022
Relatórios do CSRRF de GO
2022
Atas do CSRRF de GO
2022
Relatórios do CSRRF do RJ
2022
Relatórios do CSRRF do RS
2022
Atas do CSRRF do RS
2022
Resultados das análises de custo de operações de crédito de entes subnacionais
2022
2023
2024
2025
Manual do Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal
2022
Pareceres PGFN sobre CSRRF
2022
MGC - Manual do Processo Gerenciar Custos do Governo Federal
2022
Relatório de Projeções Fiscais
2022
2023
2024
Fiscal Outlook Report
2022
2023
2024
Resolução do CSRRF do RS
2022
Plano de Recuperação Fiscal do Estado de Minas Gerais
2019
Manual de Análise Fiscal de Estados e Municípios
2022
2023
2024
2025
Procedimento Operacional Padrão Rio de Janeiro
2022
Procedimento Operacional Padrão Goiás
2022
Procedimento Operacional Padrão Rio Grande do Sul
2022
Amortizações Extraordinárias dos Contratos com Instituições Financeiras Federais
2022
Programas de Acompanhamento e Transparência Fiscal assinados pelos Estados e Municípios
2022
2023
2024
General Government Finance Statistics
2022
Resoluções do CSRRF do RJ
2022
Resoluções do CSRRF de GO
2022
Atas de Reunião do CPFG-Fies
2018
2019
2021
2022
2024
Atas de Reunião do CPFGHab
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
Atas de Reunião do CPFGHab - 2013 - Ordinária
2012
2011
2010
2009
2023
2024
Atas de Reunião do CPFGEDUC
2021
2022
2023
2012
2016
2015
2018
2024
Atas de Reunião do CPFGCN
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2023
2024
Atas de Reunião do CPFGPME
2009
2010
2011
2020
2012
2013
2014
2015
2017
2018
2019
Plano Safra - Consolidação das propostas por limites equalizáveis
2023
2024
Documentos relevantes do FCVS
Documentos relevantes do FCVS - 2023
Manual de orientação para cálculo do WACC
2018
2023
Manuais, Modelos e Apresentações – Plano Safra 2023/2024 (Portaria nº 695, de 07 de julho de 2023)
2023
Relatório de Avaliação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
2022
2023
Relatório de Avaliação de Estados não signatários de Programas relacionados a entes subnacionais
2021
2022
2023
Methodology for Calculating the main Federal Public Debt – FPD indicators
2023
COFOG - Despesas por Função do Governo Geral
2022
2023
COFOG - Expenditure by Functions of the General Government
2022
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado do Maranhão
2024
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos de Estados - art. 9º-A da LC 159/2017
2024
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos de entes federativos - art. 23 da LC 178/2021
2024
Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis
2023
Brazil's Sovereign Sustainable Bond Framework (Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis - inglês)
2023
Opinião de Segunda Parte
2023
Second Party Opinion (SPO) (Opinião de Segunda Parte - inglês)
2023
Relatório Pré-Emissão com Alocação Indicativa de Recursos
2023
2024
Pre-Issuance Indicative Resource Allocation Report (Relatório Pré-Emissão com Alocação Indicativa de Recursos - inglês)
2023
2024
Relatório de Alocação e Impacto
2024
Atas do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas - CFSS
2023
2024
Allocation and Impact Report (Relatório de Alocação e Impacto - inglês)
2024
Minutes of the Sovereign Sustainable Finance Committee (Atas do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas - CFSS - inglês)
2023
2024
Limites Equalizáveis Vigentes - Portaria MF nº 844/2024
2024
Apresentação para Investidores
2024
Investor Presentation (Apresentação para Investidores - inglês)
Comunicado de repasse do FPM - EC 112/2021
2024
Atas das Reuniões do CCFCVS
2018
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Resoluções do CCFCVS
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2013
2014
2015
2016
2017
2012
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Histórico do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
2024
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos no âmbito da Lei nº 8.727/1993
1993
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos no âmbito da MP nº 2.185/2001
2001
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos no âmbito da Lei nº 9.496/1997
1997
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado de Pernambuco
2024
Manual Simplificado de Ordens Bancárias
2025
BGU em Foco
2024
Sobre
O portal
O portal
Como utilizar o TT
Política de privacidade
Perguntas frequentes
Dados abertos
Sobre os dados abertos do TT
Legislação
Termos de uso
Base de dados abertos
Glossário de dados abertos
Perguntas frequentes
Glossário do Tesouro Nacional
Fale Conosco
Outras informações de transparência
Metodologia sobre finanças públicas
Material didático do Tesouro Nacional
National Treasury of Brazil - English Publications
Mapa do site
Explore
Guia
Tutoriais
API
Sobre os dados abertos
