Suporte aos Entes Federativos no combate à COVID-19
Resumo
Ações de suporte financeiro aos Estados e Municípios promovidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e outros órgãos do Ministério da Economia no combate à pandemia de COVID-19.
Além das informações de transparência desta página, há também 3 informações sobre o assunto que podem encontradas em outras páginas:
- Painel de Monitoramento dos Gastos da União com Combate à COVID-19: https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19
- Acompanhamento de dados relativos ao Apoio Financeiro de que trata a Lei nº 14.041/2020, de conversão da Medida Provisória 938/2020, que pode ser obtido neste link. Mais informações sobre estes dados podem ser encontradas na página Transferências Constitucionais e Legais em nosso site institucional.
- Dados de arrecadação de ICMS e IPVA, que são divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) são disponbilizados no site do CONFAZ.
E na consulta "Transferências Constitucionais Realizadas", logo abaixo nesta página, é possível encontrar as transferências realizadas para Estados e Municípios no âmbito da Lei Complementar 173/2020 (PEEC). Para isso, bastar marcar o campo com este nome na seção de Transferência.
Visualização
Visualização que apresenta os recursos destinados pelo Governo Federal para o suporte aos Entes Federativos no combate à pandemia da Covid-19. Apresenta-se o comparativo da variação de arrecadação que ocorreu nos Estados durante os dois primeiros trimestres de 2020 com os respectivos trimestres de 2019. Também procura-se evidenciar se o suporte fiscal oferecido aos Estados foi suficiente.
Consultas
Nessa consulta é possível extrair dados de acordo com o tipo de transferência constitucional feita a Estado ou Município no período desejado.