Você está aqui: Página Inicial / Temas / Execução Orçamentária e Financeira / Gastos com subsídios, subvenções e incentivos fiscais

Gastos com subsídios, subvenções e incentivos fiscais

Resumo

As principais informações de transparência para um panorama geral dos subsídios, subvenções e incentivos fiscais.

Visualização



As principais informações do Boletim do RTN em gráficos e tabelas dinâmicas para você personalizar de acordo com sua necessidade.

Dados Abertos



Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - OGU - Valores Pagos

última atualização em

__PAC__ – O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado no início de 2007, conforme Decreto n. 6.025/2007, como um Programa de Governo destinado a incrementar o planejamento de longo prazo, em uma parceria inédita entre o governo, empresas estatais e iniciativa privada. O PAC selecionou diversas ações de investimento, das quais se espera um elevado grau de influência na modernização e ampliação da infraestrutura do país (rodovias, ferrovias, portos, energia elétrica) e melhoria na qualidade de vida do cidadão (saneamento, saúde e educação). **Legislação:** *Leis* * [Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 ] (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm)_(Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.)_ *Decretos* * [Decreto 6.025, de 22 de Janeiro de 2007 ] (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6025.htm)_(Institui o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.)_ **Links:** * [Site da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) ] (http://www.orcamentofederal.gov.br)_(Acessar a página orçamentos anuais, selecionar o ano que se deseja consultar e escolher o link PAC – Relatório Mensais.)_

https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/api/3/action/package_show?id=despesas-do-pac
  • PAC - VALORES PAGOS - XLSX

    xlsx - 434.4 KB

    Valores Pagos do PAC até o mês corrente. Corresponde aos documentos de pagamento emitidos no SIAFI no período. Difere dos valores sacados da Conta Única da União, dado que a compensação bancária de alguns documentos é feita no dia posterior.

  • PAC - VALORES PAGOS - CSV

    csv - 905.1 KB

    Valores Pagos do PAC até o mês corrente. Corresponde aos documentos de pagamento emitidos no SIAFI no período. Difere dos valores sacados da Conta Única da União, dado que a compensação bancária de alguns documentos é feita no dia posterior. O arquivo apresenta despesas mensais do PAC, desde 2016, decompostas segundo a programação qualitativa e quantitativa do orçamento, sendo discriminadas por Esfera Orçamentária, Órgão Superior, Unidade Orçamentária, Função de Governo, Subfunção de Governo, Programa de Governo, Ação de Governo, IDOC, IDUSO, Categoria Econômica da Despesa, Grupo de Despesa, Modalidade de Aplicação e Indicador de Resultado Primário.

  • Metadados-PAC

    pdf - 152.2 KB

    Metadados relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC OGU Valores Pagos.

Subsídios e Subvenções da União - Valores Pagos - Minha Casa, Minha Vida

última atualização em

Apura despesas pagas por mês, pelo critério valores pagos e com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, relativas a subvenções econômicas constantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional inserido no Programa de Aceleração do Crescimento.

https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/api/3/action/package_show?id=subsidio
  • Subsídios e Subvenções da União - Valores Pagos - Minha Casa, Minha Vida

    xlsx - 9.7 KB

    Apura despesas pagas, pelo critério valores pagos, relativas a subvenções econômicas do Programa Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Os valores pagos correspondem aos documentos de pagamento emitidos no SIAFI no período e difere dos valores sacados da conta única dado que a compensação bancária de alguns documentos é feita no dia posterior.

  • Metadados - Subsídios e Subvenções da União -MCMV

    pdf - 133.5 KB

    Metadados relativo aos Subsídios e Subvenções da União.

Subsídios e Subvenções da União - Valores Pagos - Subvenção a Itaipu

última atualização em

Apura despesa paga, pelo critério valores pagos, relativo à subvenção econômica por cessão de energia elétrica a Itaipu.

https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/api/3/action/package_show?id=subs
  • subsidios-subvencoes-subvencao-a-itaipu-valores-pagos

    xlsx - 4.3 KB

    Apura as despesas pagas, pelo critério valores pagos, relativas a subvenção econômica por cessão de energia a Itaipu.

  • Metadados - Subsídios e Subvenções da União -Subvenção a Itaipu

    pdf - 48.0 KB

    Metadados relativo a Subsídios e Subvenções da União -Subvenção a Itaipu.