O Portal é uma solução tecnológica de transparência das informações de custos que evidencia os recursos consumidos pelo Governo Federal.

Também objetiva fomentar a prática da gestão de custos por parte dos órgãos e entidades da União para consolidar a utilização dessas informações nos seus processos decisórios e contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público.

Por meio de painéis interativos e dinâmicos é possível acessar informações padronizadas de custos de diversas organizações integrantes do Governo Federal.  

O custo diz respeito ao efetivo consumo dos insumos utilizados na produção de bens e prestação de serviços públicos, que se distingue do fluxo de execução (empenho, liquidação e pagamento) da despesa orçamentária. A apuração dos custos, com base no regime de competência, tem como ponto de partida as variações patrimoniais diminutivas – VPD. As VPD são despesas apuradas da mesma forma que as conhecidas despesas da contabilidade empresarial. As VPD registram as transações que diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador. Por exemplo, quando ocorre um pagamento pela aquisição de um computador, não há diminuição do patrimônio (troca-se dinheiro por um bem móvel). Somente o consumo do computador (sua utilização ao longo do tempo) diminui o patrimônio. Contudo, cabe observar que algumas VPD não são consideradas custos, uma vez que não representam efetivo consumo de recursos utilizados na prestação de serviços e fornecimento de bens direta ou indiretamente pela União, tais como as repartições constitucionais de receitas e as outras reduções patrimoniais. Além disso, os custos Financeiros são apurados confrontando as VPD com as Variações Patrimoniais Aumentativas - VPA relacionadas a variações monetárias e cambiais, apurando-se o saldo.

Anexos:

• Classificação Contas Contábeis (classificacao_ccontabeis.xlsx)
• Classificação Funcionamento (Classificacao_funcionamento.xlsx)