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Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN)

Histórico

Períodicidade: Mensal

Outubro

Publicado em  
Boletim

Mensalmente, a STN divulga Boletim com o Resultado do Tesouro Nacional, sua Apresentação para a imprensa, Sumário Executivo e Tabelas Anexas.

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Em outubro, o Governo Central apresentou superávit primário de R$ 4,5 bilhões, contra R$ 3,8 bilhões obtidos no mês anterior, explicado em parte pela sazonalidade das receitas em outubro. O Tesouro Nacional contribuiu para o resultado do mês com superávit de R$ 6,5 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) e o Banco Central foram deficitários em R$ 1,9 bilhão e R$ 13,4 milhões, respectivamente. No ano, o superávit do Governo Central atinge R$ 43,0 bilhões, valor equivalente a 3,40% do PIB estimado para o período. Deve-se observar que o aumento do resultado primário no ano ocorreu não obstante a forte redução no volume de impostos em 2003, traduzida em diminuição da receita total como proporção do PIB da ordem de 1,3 ponto percentual. A melhora do resultado primário do Governo Central no mês (R$ 792,4 milhões) está associada à recuperação da receita líquida (R$ 3,5 bilhões), não obstante a aceleração da despesa (R$ 2,7 bilhões). Do lado das receitas, o incremento de 14,6% decorre principalmente do pagamento da primeira cota ou cota única do IRPJ e CSLL, do comportamento dos depósitos judiciais e da ocorrência de cinco semanas de fato gerador em outubro contra quatro semanas em setembro, afetando a arrecadação do IRRF, IOF e CPMF. Do lado das despesas, o aumento de 13,6% está relacionado basicamente aos gastos com custeio e capital, destacando-se os relacionados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e a subsídios e subvenções econômicas.
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Anexos