Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Município do Rio de Janeiro
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Relatório
Documentos relacionados à avaliação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Ente.
A Prefeitura do Município do Rio de Janeiro solicitou adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) pelo Ofício GBP nº 367, de 4 de novembro de 2021, e do ofício complementar Ofício SMBP nº 593/2021, de 5 de novembro de 2021. Após análise dos requisitos legais, a STN concluiu, por meio do Parecer da STN n° 17632/2021/ME, de 12 de novembro de 2021, que o Município está habilitado a aderir ao PEF.
Por meio do Ofício GBP nº 406, de 14 de dezembro de 2021, a Prefeitura encaminhou o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, que foi aprovado pelo Parecer nº 18797/2021/ME, de 20 de dezembro de 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Arquivos
- 01. Pedido de adesão - Oficio GBP nº 367/2021.pdf (application/pdf - 471.5 KB)
- 02. Complemento do pedido de adesão - Oficio SMFP nº 593/2021.pdf (application/pdf - 982.7 KB)
- 03. Habilitação para adesão - Parecer SEI Nº 17632/2021/ME.pdf (application/pdf - 254.1 KB)
- 04. Plano apresentado pelo Ente - Ofício GBP nº 406, de 14 de dezembro de 2021.pdf (application/pdf - 551.3 KB)
- 05. Aprovação do plano - Parecer SEI Nº 18797/2021/ME.pdf (application/pdf - 304.1 KB)
- 06. Pedido de alteração do PEF_Ofício GBP n. 77_18 de julho de 2022.pdf (application/pdf - 128.8 KB)
- 07. Avaliação de alteração do PEF_Nota Técnica STN n. 3268_19 de julho de 2022.pdf (application/pdf - 3.2 MB)
- 08. SEI_25050384_Nota PGFN_40.pdf (application/pdf - 85.2 KB)
- 09. SEI_22847796_Parecer PGFN_3203.pdf (application/pdf - 92.3 KB)
- 10. SEI_22737509_Parecer PGFN_2916.pdf (application/pdf - 172.9 KB)
- 11. SEI_25973947_Parecer STN_10063_Adesão ao PAF.pdf (application/pdf - 71.9 KB)
- 12. SEI_28453701_Nota_Tecnica STN_44814_Avaliação Fiscal.pdf (application/pdf - 94.8 KB)