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Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais

Histórico

Períodicidade: Anual

Anual

Publicado em  
Boletim

Desde 2016, o Tesouro Nacional publica anualmente o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com o objetivo de aumentar a transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos Estados e Municípios.

O documento traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados e municípios, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes. 

Os dados apresentados são padronizados e apurados segundo os conceitos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Este Boletim é composto pelo Panorama Fiscal, que contém informações fiscais dos Estados, Distrito Federal (capítulo 2) e Municípios (capítulo 3) de forma agregada. Posteriormente, são utilizados nove indicadores para analisar a situação fiscal das capitais estaduais em 2021 (capítulo 4). O capítulo 5 traz os resultados simulados da análise de Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos Estados e Municípios. Em seguida, é apresentada uma explicação sobre o Regime de Recuperação Fiscal e o status da adesão por Estado (capítulo 6). Por fim, o capítulo 7 explica sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, trazendo também informações sobre os entes signatários.

Diferentemente das versões anteriores do boletim, neste ano as informações fiscais individuais para cada Estado e para o Distrito Federal foram publicadas em painel interativo na web, disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/fichas-dos-estados-informacoes-fiscais

Download (application/pdf - 23.0 MB)

Anexos

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