Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Município de São Leopoldo/RS

Publicado em 14/01/2026

Documentos relacionados à avaliação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Ente.

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01. OFICIO_262_2025 - Pedido de Adesão ao PEF.pdf (application/pdf - 526.1 KB)
02. Anexo_I do Ofício - Detalhamento_das_Medidas__1_.pdf (application/pdf - 443.5 KB)
03. Lei_Ordinaria_10388_2025_-_autoriza_o_PEF.pdf (application/pdf - 133.1 KB)
04. Lei_Ordinaria_10366_2025_ - Reducao_na_Renuncia_de_Receita.pdf (application/pdf - 131.1 KB)
05. Lei_Ordinaria_5672_2005 - percentuais_anteriores_de_renuncia_de_receita.pdf (application/pdf - 207.2 KB)
06. Lei_Ordinaria_9432_2021 - Previdencia_Complementar.pdf (application/pdf - 188.5 KB)
07. Lei_de_10419-2025 -Leilao_de_Restos_a_Pagar.pdf (application/pdf - 143.4 KB)
08. Parecer PGFN nº 4221-2025 - analisa normativos do PEF.pdf (application/pdf - 97.3 KB)
09. Parecer PGFN nº 4321-2025 - analisa normativos do PEF.pdf (application/pdf - 70.8 KB)
10. Parecer PGFN nº 4347-2025 - analisa normativos do PEF.pdf (application/pdf - 100.1 KB)
11. Parecer PGFN nº 4737-2025 - analisa normativos do PEF.pdf (application/pdf - 108.1 KB)
12. Nota PGFN nº 24-2025 - aprova normativos do PEF.pdf (application/pdf - 56.2 KB)
12. Nota Tecnica 4468-2025 - Nota Capag.pdf (application/pdf - 98.3 KB)
13. Nota Tecnica 4468-2025 - Nota Capag.pdf (application/pdf - 98.3 KB)
14. Parecer nº 4829-2025 - Aprova pedido de Adesão.pdf (application/pdf - 126.3 KB)
15. Plano do PEF de São Leopoldo-RS.pdf (application/pdf - 5.6 MB)
16. Parecer nº 4936-2025 - Aprova o Plano PEF.pdf (application/pdf - 109.4 KB)