Manual do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)
Publicado em
Manual
Com o objetivo de orientar os estados interessados em aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, a Secretaria do Tesouro Nacional elaborou o presente Manual, com orientações gerais sobre o Plano e sua adesão.
Primeiramente apresentamos o que é o Plano, depois descrevemos os critérios e requisitos para adesão e, por fim, detalhamos as etapas e os documentos fornecidos para a construção do Plano.
Esse manual contém informações sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, desde o processo de adesão até a liberação de recursos das operações de crédito.
Download
(application/pdf - 558.2 KB)
Anexos
- Ofício PEF.docx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document - 21.7 KB)
- 2023 01 31_Minuta Plano PEF.docx (application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document - 51.2 KB)
- 2023 02 27_Manual PEF.pdf (application/pdf - 558.2 KB)