O que é dívida pública? De onde ela vem? Quanto custa? Quem paga? Você provavelmente já ouviu ou fez essas e outras perguntas sobre a dívida pública brasileira. Chegou o momento de saber as respostas e ganhar confiança no seu bate papo com os amigos.
A Dívida em Vídeos
Entenda os principais conceitos sobre a Dívida Pública Federal (DPF)
A dívida surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por seus credores (pessoas físicas, empresas, bancos etc), dando origem à dívida pública.
O custo da dívida pública é o valor pago pelo governo por tomar recursos emprestados da sociedade. Esse montante é pago em forma de juros ou encargos da dívida.
Basicamente, a base de investidores da DPMFi está distribuída em 7 grupos representativos: Fundos de Investimento, Previdência, Instituições Financeiras, Nãoresidentes, Governo, Seguradoras e Outros.
A resposta para a pergunta de como o governo paga a sua dívida é simples: arrecadando mais recursos do que gastando, isto é, realizando o que chamamos de superávits nominais. Estes superávits estão associados aos resultados de dois grupos de recursos do orçamento do governo: primários e financeiros. De um ponto de vista prático, a maior parte dos países apresenta déficit no grupo de recursos financeiros, decorrentes de despesas financeiras (principalmente juros) superiores a receitas financeiras. Ou seja, a dívida só se reduz quando os superávits primários são superiores aos déficits financeiros.
Caso as receitas arrecadadas com impostos, tarifas públicas, contribuições, etc (ou seja, as receitas primárias) sejam superiores às despesas primárias, teremos um superávit primário. Dessa forma, esse resultado positivo poderá ser direcionado para o pagamento de juros da Dívida Pública Federal - DPF. Caso as despesas primárias (gastos com saúde, educação, salários, investimentos, e outros) sejam maiores que as receitas primárias, teremos um déficit primário. Nesse contexto, o governo pode incorrer em dívida para honrar os seus compromissos. Assim, ele pode emitir títulos públicos para pagar o resultado negativo do período (déficit primário) e as obrigações decorrentes de dívidas contraídas em períodos anteriores (juros).
No Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é o órgão responsável por “administrar as dívidas públicas mobiliária e contratual, interna e externa, de responsabilidade direta e indireta do Tesouro Nacional”
O que é dívida pública? De onde ela vem? Quanto custa? Quem paga? Você provavelmente já ouviu ou fez essas e outras perguntas sobre a dívida pública brasileira. Chegou o momento de saber as respostas e ganhar confiança no seu bate papo com os amigos.