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Haveres da União - ativos e participações societárias

Resumo

Informações sobre ativos e participações da União em empresas estatais. 

Visualização



O Boletim das Participações Societárias da União tem por objetivo proporcionar maior transparência para as participações societárias da União, seus valores, bem como o retorno financeiro que os investimentos por meio das empresas estatais federais geram para a sociedade.

A publicação consolida os dados disponíveis até a última data de alteração do documento, buscando ser dinâmica, sendo atualizada na medida em que as bases de dados estejam disponíveis. O foco é apresentar a situação e o relacionamento do Tesouro Nacional com as empresas estatais federais, bem como com outras participações relevantes e minoritárias. Busca-se, assim, um registro consolidado e transparente de informações da carteira de participações, servindo de meio para ampliar o conhecimento ou realizar consultas eventuais.

As fontes de dados são múltiplas, com uso da base disponível no Sistema de Informações das Estatais – SIEST, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, Tesouro Gerencial e das Demonstrações Financeiras das empresas. Pelo fato de o Boletim contar com diferentes fontes, podem ser observadas eventuais divergências em dados e informações ao longo do período analisado, estando sujeitos à revisão, devido a distintas óticas de avaliação.

Por toda análise apresentada neste Boletim observa-se a necessidade de melhoria na qualidade das informações contábeis de muitas empresas estatais. Para tal, a Secretaria do Tesouro Nacional continuará atuante no esforço de melhoria da transparência e da qualidade das informações contábeis e dos relatórios administrativos das estatais federais, fazendo uso dos instrumentos que dispõe, que são a manifestação por meio das assembleias gerais de acionistas e o acompanhamento dos conselheiros fiscais representantes do Tesouro Nacional.

Publicações



Dados Abertos



Condições Financeiras dos Haveres da União em Programas de Estados, Municípios e Demais Mutuários Relacionados

última atualização em

Este conjunto de dados contém as informações sobre os Programas ativos sob o controle da COAFI, relativos a Estados, Municípios e demais mutuários relacionados, juntamente com as condições financeiras dos contratos; e o histórico dos Programas encerrados, acompanhados, em alguns casos, dos respectivos relatórios de encerramento. Trata-se de informações meramente descritivas. Não há tabelas ou planilhas. **Definições** __Haveres Financeiros relativos a Estados e Municípios__: São os haveres financeiros da União cujos devedores são os Estados e Municípios e demais mutuários relacionados. __Programa__: Está relacionado a um determinado tipo de empréstimo, financiamento ou refinanciamento, cujo credor é a União e os devedores são os Estados, os municípios e demais mutuários relacionados. Cada programa, via de regra, está calcado ou foi estabelecido em consonância com uma Lei, Medida Provisória ou outra norma autorizativa. __Contrato__: É o instrumento jurídico que estabelece entre as partes (União, Estados, Municípios, demais mutuários relacionados, agente financeiro, bancos depositários e demais intervenientes) as condições gerais do empréstimo, financiamento ou refinanciamento, tais como taxas de juros, formas de amortização, garantias contratuais, periodicidade de pagamento, dentre outras avenças. Cada contrato está associado, via de regra, a um mutuário específico. __Mutuário__: Trata-se de um ente da federação ou outro mutuário relacionado que possui uma obrigação financeira junto à União.

https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/api/3/action/package_show?id=condicoes-financeiras-dos-haveres-da-uniao
  • Metadados

    pdf - 334.4 KB

    Este arquivo contém os metadados referentes aos recursos deste conjunto de dados.

  • Histórico, informações e condições financeiras

    pdf - 124.7 KB

    Informações sobre os Programas ativos sob o controle da COAFI, relativos a Estados, Municípios e demais mutuários relacionados, juntamente com as condições financeiras dos contratos; e histórico dos Programas encerrados, acompanhados, em alguns casos, dos respectivos relatórios de encerramento.

Dividendos Arrecadados pela União

última atualização em

Este conjunto de dados contém a listagem de todos as receitas arrecadadas pela União a título de dividendos e juros sobre o capital próprio e registrados no sistema SIAFI. Tais recebimentos representam os rendimentos das participações societárias da União pagos no exercício (regime de caixa).

https://www.tesourotransparente.gov.br/ckan/api/3/action/package_show?id=dividendos-arrecadados-pela-uniao
  • receitas-de-dividendos-jcp-e-premio-debentures-2015 a abril de 2020

    xlsx - 88.0 KB

    Registo das receitas da União proveniente de pagamentos de Dividendos, JSCP, Prémios de Debentures das participações acionarias da União

  • Metadados dividendos

    pdf - 45.3 KB

    Recurso referente ao processo de apresentação dos Dividendos recebidos pela União.