Relatório de Gestão do Fundo Soberano do Brasil
Histórico
Períodicidade: AnualAnual
Relatório de Gestão apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 063/2010, da Resolução TCU nº 234/2010, da Resolução TCU nº 244/2011, IN TCU nº 072/2013, da Portaria CGU nº 500/2016, e das orientações disponibilizadas no sistema e-Contas.
Relatório de Gestão de Prestação de Contas Extraordinária do exercício de 2019* apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Resolução TCU nº 234/2010, da Resolução TCU nº 244/2011, da IN TCU nº 63/2010, da IN TCU nº 72/2013, da Portaria CGU nº 500/2016 e da DN TCU nº 178/2019.
*A série é encerrada com a extinção do Fundo Soberano do Brasil por meio da Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, convertida na Lei 13.874/2019.