O pilar fundamental dos Títulos Sustentáveis é o compromisso com a alocação de recursos para projetos ambientais e/ou sociais elegíveis, cujos impactos devem ser avaliados e, quando viável, quantificados. Neste contexto, o arcabouço é o documento que estabelece as obrigações que o Brasil deve cumprir como emissor do título soberano sustentável. Assim, o Governo Federal se compromete a alocar, de forma transparente e responsável, o montante equivalente (alocação virtual) aos recursos líquidos captados junto aos investidores em categorias elegíveis de despesas que impulsionem a sustentabilidade e contribuam para a mitigação das mudanças climáticas, para a conservação dos recursos naturais e/ou para o desenvolvimento social.