Descubra

Olá, bem-vindo!

Você está na seção Descubra do portal Tesouro Transparente. Nessa área apresentamos o Tesouro Nacional de uma forma descomplicada para quem não entende muito bem o "economês" das finanças públicas.

O Tesouro Nacional é como se fosse o caixa do governo. Ele recebe o dinheiro arrecadado pela Receita Federal e outros órgãos e faz a gestão destes recursos para cumprir o orçamento público, que é um planejamento dos gastos do governo.

Quem faz a gestão disso é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), subordinada ao Ministério da Fazenda.

O que faz o Tesouro Nacional:

1 Distribuição dos Recursos Públicos

O Tesouro Nacional é o órgão do Ministério da Fazenda responsável por garantir que os recursos arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento.

A instituição busca caminhos para que os gastos ocorram com qualidade, acompanhamento e controle. Essa responsabilidade faz com que o Tesouro leve sempre em consideração a sustentabilidade das contas públicas brasileiras.

 

 

Veja o vídeo que explica essa responsabilidade do Tesouro e entenda melhor:

 

Os assuntos que giram ao redor da distribuição de recursos públicos podem ser encontrados na nossa página dentro do tema Execução Orçamentária e Finacneira.

2 Gestão da Contabilidade Pública

O Tesouro atua como Órgão Central de Contabilidade Pública do país.

É no Tesouro que são definidas as regras sobre como o dinheiro e o patrimônio públicos devem ser contabilizados pelos entes da Federação (União, Estados e Municípios). Além disso, é ele quem contabiliza as receitas e despesas, bem como os ativos e passivos do Governo Federal (União)

3 Administração da Dívida Pública Federal

A Dívida surge quando o governo gasta mais que arrecada.

Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo emite títulos e os coloca à venda no mercado, gerando, assim, a Dívida Pública Federal.

O que é a Dívida Pública Federal?
A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.

4 Execução da Política Fiscal do país

O Tesouro Nacional também é responsável por tornar possível que objetivos importantes da economia brasileira sejam cumpridos. Executar a política fiscal, que consiste nas medidas que o governo adota para planejar e executar o orçamento, é outra atribuição do Tesouro Nacional.

Qual o objetivo da Política Fiscal?
O Congresso Nacional define o orçamento e as metas de execução da política fiscal, cabendo ao Tesouro Nacional executá-la. Isso significa gerenciar as receitas e despesas do governo para que os serviços públicos cheguem até o cidadão.

Assim, a Política Fiscal atua com o objetivo de cumprir três funções importantes na economia:

5 Auxílio aos Estados e Municípios na busca pelo equilíbrio

Da mesma forma que o Tesouro busca a sustentabilidade das contas em nível federal, ele também auxilia os entes da federação a encontrarem o equilíbrio em suas finanças.

Como é feito esse auxílio?

6 Geração de informações essenciais ao debate público

O Tesouro produz conhecimento que dá suporte a debates e aponta alternativas em direção a uma Administração Pública mais eficiente

As informações geradas são fundamentais para o debate econômico no país. Relatórios previstos na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e projeção da situação das contas públicas, definição de normativos gerais e avaliação da eficácia de programas governamentais são alguns exemplos.

Se aprofundando

Dinâmica da Dívida

A Dinâmica da Dívida é a história do Tesouro Nacional que demonstra graficamente os fatores que explicam a evolução da Dívida Pública ao longo do ano, com base nas seguintes perguntas: "Qual é o tamanho da dívida?", "Quanto custa?", "Como se paga?" e "Quem são os credores?".

O objetivo da ferramenta é ampliar o acesso da sociedade aos conceitos e informações da Dívida Pública e melhorar a visibilidade da dinâmica do endividamento público e sua relevância para o país.

Clique na imagem abaixo para acessar.