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Relatório de Gestão do Fundo PIS-PASEP

Histórico

Períodicidade: Anual

Anual

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Relatório

Relatório de Gestão apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 161/2017, da Portaria TCU nº 65/2018 e das orientações do órgão de controle interno.

Como o exercício financeiro do Fundo PIS-PASEP se desenvolve entre os meses de julho de um ano a junho do ano seguinte, o relatório de gestão e a prestação de contas aos órgãos de controle interno e externos são elaborados e encaminhados respeitando os prazos legalmente definidos a contar a partir do final do mês de junho.

Para mais informações sobre o PIS-PASEP, acesse https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/-/fundo-pis-pasep.

Relatório de Gestão do Fundo PIS-PASEP - 2018
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