Ementário da Classificação por Natureza de Receita - Tabela de Códigos
Histórico
Personalizado
O ementário da classificação por natureza da receita orçamentária visa subsidiar os entes da Federação no processo de planejamento e execução do orçamento, propiciando o adequado registro contábil das receitas orçamentárias. Nesta área, encontram-se todas as codificações da classificação por natureza da receita orçamentária, incluindo-se aquelas estabelecidas por meio da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001 e também as suas alterações através da Portaria Conjunta STN/SOF nº 650, de 24 de setembro de 2019 - aquela com atualização mantida pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) -, bem como os detalhamentos específicos para Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecidos por meio de Portaria da STN.
Ementário da Classificação por Natureza de Receita válida para 2022 - Tabela de Códigos - 2022 11 02
Anexos
- Ementa Fonte e Natureza da Receita.pdf (application/pdf - 167.0 KB)
- Errata (10.08.2021) do ementário da receita.pdf (application/pdf - 100.2 KB)
- PORTARIA Nº 1.567, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.pdf (application/pdf - 55.5 KB)
- PORTARIA Nº 831, DE 7 DE MAIO DE 2021.pdf (application/pdf - 224.5 KB)
- PORTARIA STN Nº 923, DE 8 DE JULHO DE 2021.pdf (application/pdf - 126.1 KB)
- PORTARIA_N_1128_DE_4_DE_NOVEMBRO_DE_2021.pdf (application/pdf - 329.6 KB)
- RETIFICAÇÃO - Portaria STN nº 1.567 - 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf (application/pdf - 41.6 KB)
- SEI_ME - 17068971 - Nota Técnica.pdf (application/pdf - 302.0 KB)