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Ressignificando o Resultado do Tesouro Nacional
Uma história sobre o BSPN
Fluxo de receitas e despesas
Entendendo os gráficos: resultado primário e estoque da dívida pública federal
Visão Integrada das Dívidas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Raio X das empresas dos Estados brasileiros
Análises sobre SICONFI: Despesas com educação x IDEB
Histórias das Garantias Concedidas pela União
Painel de Garantias
Painel de Garantias Honradas
Análises sobre SICONFI: Despesas com educação x IDEB (2019)
Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no Siconfi
Dinâmica da Dívida
Deslocamentos e gastos hospitalares dos municípios brasileiros
Publicações
Monthly Debt Report (MDR) - inglês
RGF em Foco (União)
RREO em Foco (União)
Metodologia de Cálculo dos Certificados do Tesouro Nacional
Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE/IPI-Exp - Créditos referentes a Classificação por Estimativa
Boletim das Participações Societárias da União
Acórdãos do TCU sobre transferências intergovernamentais
Valor Nominal de Títulos da Dívida Mobiliária oriunda de Securitização
Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) assinados pelos Estados
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Aspectos Fiscais da Educação no Brasil
Boletim mensal do FPM/FPE e IPI-Exportação
Série Histórica da Receita Corrente Líquida (RCL)
DCON em Revista
Seguro-desemprego e mercado de trabalho: indicadores e insights
Estatísticas Fiscais do Governo Geral
Relacionamento entre Autoridade Fiscal e Autoridade Monetária: A Experiência Internacional e o Caso Brasileiro
RREO em Foco: Estados e DF
Guia para o Governador
Metodologia de Cálculo dos Títulos da Dívida Interna
Planilha Dívida Externa Líquida
Glossário do Relatório Mensal da Dívida Pública (RMD)
Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e nos empréstimos ao BNDES
Cronograma de liberação do FPM, FPE e IPI-EX
Comunicado de repasse do FPM 1% - EC 55/2007
Informações DPF - PDCD - Por Dentro das Contas da Dívida
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - Federação atualizado no Sigeconfi
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE/IPI-Exp – Créditos referentes a Depósitos Judiciais – Dívida Ativa
Annual Borrowing Plan (ABP) - inglês
Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Relatório de Avaliação do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF)
Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil
COFOG - Despesas por Função do Governo Central
RGF em Foco: Estados e DF
Boletim Trimestral de Estatísticas Fiscais do Governo Geral
Demonstrações Financeiras e Relatórios dos Auditores Independentes do Fundo Soberano do Brasil
Relatório de Administração do Fundo Soberano do Brasil
Entendendo a LRF
Despesas da União por Estado (detalhadas por Programa, Ação e Função) - Série Histórica
Plano Anual de Financiamento (PAF)
Encerramento de Contratos Liquidados Internos de Refinanciamento de Dívida
Comunicado Decendial de Liberação do FPM, FPE e IPI-EX
Balanço do Setor Público Nacional (BSPN)
Balanço Geral da União (BGU) - Anual
Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG)
Transferências Constitucionais por Tipo de Transferência - série histórica
Planilha de monitoramento de indicadores do RRF
Relatório Anual da Dívida (RAD)
Boletim Resultado do Tesouro Nacional (RTN)
Metodologia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Avaliação de Políticas Públicas: Uma proposta a partir das experiências internacionais
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios
Transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
Transferências ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
Manual de Estatísticas Fiscais do Resultado do Tesouro Nacional
Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Financiamento Estudantil: Indicadores e insights sobre a focalização do programa
Códigos SIAFI dos Municípios
Financiamento Estudantil: Insights sobre as condições de financiamento e o risco fiscal
Metodologia do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Metodologia de Cálculo dos Títulos da Dívida Agrária (TDA)
Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF)
Guaranteed Debt Report (GDR) - inglês
Demonstrativos da Base de Cálculo por código de receita (FPM, FPE e IPI-EXP)
Acompanhamento da Novação de Dívidas do FCVS
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP)
Valor Nominal de Letras, Notas e Certificados
Manual de regras e orientações para execução financeira de projetos financiados com recursos externos
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Relatório Mensal da Dívida (RMD)
Relatório de Gestão do Fundo PIS-PASEP
Metodologia de Cálculo dos Títulos da Dívida Mobiliária oriunda de Securitização
Methodology for Calculating Federal Government Bonds Offered in Primary Auctions
Títulos Públicos Federais da dívida externa e suas formas de precificação
Saldos dos Créditos Provenientes de Operações com Estados e Municípios
FINBRA - Dados Contábeis dos Municípios - 1989 a 2012
Créditos da União - Encargos financeiros
Códigos das receitas que compõem a Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP)
Cartilhas sobre Transferências Intergovernamentais atualizadas
Regulamento do Tesouro Direto
Relacionamento entre o Tesouro Nacional e o Banco Central
MIC - Manual de Informações do Sistema de Custos do Governo Federal
Receitas da União - Séries Históricas
Relatório de Execução Orçamentária
Previsão anual de transferências FPM/FPE, IPI-Exportação e CIDE-Combustíveis
Projeto Emissões Diretas
Manual e Principais Observações sobre a Matriz de Saldos Contábeis (MSC)
Relatório de Gestão do Fundo Soberano do Brasil
Despesas da União - Séries Históricas
Valor Nominal de CVS
Consolidação das Contas Públicas
Balanço Geral da União (BGU) - Trimestral
Demonstrativos mensais da Base de Cálculo (FPM, FPE e IPI-EXP)
Relatório de Projeções da Dívida Pública
Manual para Instrução de Pleitos (MIP)
Nova Contabilidade e Gestão Fiscal: Modernizando a Gestão Pública
Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais
Encerramento de Contratos Externos Liquidados de Refinanciamento de Dívida
Informes da Dívida Pública
Central Government Primary Balance (RTN) - English
Previsão Mensal e Trimestral do FPM, FPE e IPI-EX
Metodologia de Cálculo das Letras e Notas do Tesouro Nacional
Créditos da União - Histórico e Programas Ativos
Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro
Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar
Consolidação das Contas Públicas - Séries Temporais
Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC's)
Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo
Carga Tributária do Governo Geral
Receita Líquida Real (RLR) - Tabelas
Comunicado de repasse do FPM - EC 84/2014
Valor Nominal de NTN-B
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)
Annual Debt Report (ADR) - inglês
Calendário do PAF
Calendário de Pagamento de Cupons dos Títulos do Tesouro Direto
Atualização dos arquivos dos classificadores orçamentários para publicação
Aspectos Fiscais da Saúde no Brasil
Estudos direcionados sobre custos
Portarias e Orientações sobre o Siconfi
Manual do Conselheiro Fiscal (MCF)
Balanço do Tesouro Direto (BTD)
Demonstrativos relativos a depósitos judiciais e a parcelamentos amparados por programas de recuperação fiscal
Relatório Contábil do Tesouro Nacional (RCTN)
Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Manual do Portal de Custos do Governo Federal
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE/IPI-Exp - Créditos referentes à Atualização Monetária de Dívida Ativa
Transferências Constitucionais por Unidade da Federação
Valor Nominal de TDA
Transferências Discricionárias - Valores Consolidados
Public Debt: The Brazilian Experience
Dívida Pública: Experiência Brasileira
Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência
Composição Ótima da Dívida Pública Federal
Comunicado Extraordinário de Repasse do FPM/FPE - Créditos referentes ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP)
Relatório Mensal de Garantias Honradas (RMGH)
Demonstrativo da distribuição dos valores arrecadados com a Lei da Repatriação (Lei 13.254, de 13 de janeiro de 2016)
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - Estendido atualizado no Sigeconfi
Manual do CDP
Tabela de custo máximo para operações de crédito com garantia da União
Strengthening the Framework for Subnational Borrowing
Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF)
Manual do Regime de Recuperação Fiscal
Ranking das Instituições Financeiras do Tesouro Direto
Relatório de operações de crédito e limite de endividamento de Estados e Municípios
Aspectos Fiscais do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego
Relatório de Riscos Fiscais da União (RRFU)
Anexo de Riscos Fiscais da LDO
Orientações a serem adotadas para o envio de informações e documentos do PAF
Federal Fiscal Risks Report (RRFU) - Inglês
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e Municípios
Estoque da Dívida Mobiliária oriunda de Securitização
Public Debt Reports (Informes sobre a Dívida Pública - Inglês)
Valor Nominal de NTN-C
Estoque da Dívida Mobiliária Federal - Mercado
Estoque da Dívida Mobiliária Federal - Mercado e Bacen
Cronograma de Pagamento dos Órgãos do Poder Executivo da União
Política de Investimentos do Fundo Soberano do Brasil
Dicas da Jacque
Gasto Social do Governo Central
Brazilian Public Debt Forecasts: Four-monthly Report
Fortalecimento da Responsabilidade Fiscal na Esfera Subnacional
Boletim Foco em Custos (BFC) - Anual
Boletim Foco em Custos (BFC)
Manual of Brazil’s Federal Government Cost Portal - Inglês
Guía del Portal de Costos del Gobierno Federal - Espanhol
Superávit Financeiro por Fonte de Recursos
Notas Metodológicas de Estatísticas Fiscais do Governo Geral
RFC - Relatório Foco em Custos
Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul
Limites Equalizáveis Vigentes do Plano Safra
Metodologia de Cálculo dos Indicadores da Dívida Pública
Teleconferências da Dívida Pública
Public Debt Conference Calls
Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Município do Rio de Janeiro
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Município de Recife
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado do Amapá
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte
Manual do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)
Non Resident Investors Handout
Novo Regime de Recuperação do Estado do Rio de Janeiro
Notas à Imprensa sobre o RRF
Limites Equalizáveis Vigentes do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite
Atas do CSRRF do RJ
Relatórios do CSRRF de GO
Atas do CSRRF de GO
Relatórios do CSRRF do RJ
Relatórios do CSRRF do RS
Atas do CSRRF do RS
Resultados das análises de custo de operações de crédito de entes subnacionais
Manual do Sistema de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal
Pareceres PGFN sobre CSRRF
MGC - Manual do Processo Gerenciar Custos do Governo Federal
Relatório de Projeções Fiscais
Fiscal Outlook Report
Resolução do CSRRF do RS
Plano de Recuperação Fiscal do Estado de Minas Gerais
Manual de Análise Fiscal de Estados e Municípios
Procedimento Operacional Padrão Rio de Janeiro
Procedimento Operacional Padrão Goiás
Procedimento Operacional Padrão Rio Grande do Sul
Amortizações Extraordinárias dos Contratos com Instituições Financeiras Federais
Programas de Acompanhamento e Transparência Fiscal assinados pelos Estados e Municípios
General Government Finance Statistics
Resoluções do CSRRF do RJ
Resoluções do CSRRF de GO
Atas de Reunião do CPFG-Fies
Atas de Reunião do CPFGHab
Atas de Reunião do CPFGEDUC
Atas de Reunião do CPFGCN
Atas de Reunião do CPFGPME
Plano Safra - Consolidação das propostas por limites equalizáveis
Documentos relevantes do FCVS
Manual de orientação para cálculo do WACC
Manuais, Modelos e Apresentações – Plano Safra 2023/2024 (Portaria nº 695, de 07 de julho de 2023)
Relatório de Avaliação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
Relatório de Avaliação de Estados não signatários de Programas relacionados a entes subnacionais
Methodology for Calculating the main Federal Public Debt – FPD indicators
COFOG - Despesas por Função do Governo Geral
COFOG - Expenditure by Functions of the General Government
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado do Maranhão
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos de Estados - art. 9º-A da LC 159/2017
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos de entes federativos - art. 23 da LC 178/2021
Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis
Brazil's Sovereign Sustainable Bond Framework (Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis - inglês)
Opinião de Segunda Parte
Second Party Opinion (SPO) (Opinião de Segunda Parte - inglês)
Relatório Pré-Emissão com Alocação Indicativa de Recursos
Pre-Issuance Indicative Resource Allocation Report (Relatório Pré-Emissão com Alocação Indicativa de Recursos - inglês)
Relatório de Alocação e Impacto
Atas do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas - CFSS
Allocation and Impact Report (Relatório de Alocação e Impacto - inglês)
Minutes of the Sovereign Sustainable Finance Committee (Atas do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas - CFSS - inglês)
Limites Equalizáveis Vigentes - Portaria MF nº 844/2024
Apresentação para Investidores
Investor Presentation (Apresentação para Investidores - inglês)
Comunicado de repasse do FPM - EC 112/2021
Atas das Reuniões do CCFCVS
Resoluções do CCFCVS
Histórico do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos no âmbito da Lei nº 8.727/1993
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos no âmbito da MP nº 2.185/2001
Créditos da União - Saldos devedores e pagamentos no âmbito da Lei nº 9.496/1997
Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal do Estado de Pernambuco
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