Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa...

Total das transferências obrigatórias e discricionárias da União para os estados e Distrito Federal.

Este conjunto de dados tem como objetivo disponibilizar informações gerenciais do CAUC relativas à situação de cumprimento de requisitos fiscais. As informações aqui contidas...

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes...

Para fins de cálculo da receita corrente líquida por parte dos entes conforme estabelecido no § 16 do art. 166 da Constituição Federal, são disponibilizados os demonstrativos...

Transferências obrigatórias da União para os Estados e conjunto de Municípios do Estado.

Valor das transferências obrigatórias realizadas pela União em favor dos municípios.

Acesse o Histórico de Transferências Constitucionais Realizadas do Tesouro Nacional por meio de APIs públicas, dados estruturados e atualizados sobre os repasses constitucionais...

Este conjunto de dados traz o volume de vendas diário do programa Tesouro Direto. Os dados de vendas são apresentados também por tipo de título e por data de vencimento do...

Este conjunto de dados apresenta o volume financeiro de resgates ocorridos no Tesouro Direto em determinado mês. Os resgates são divididos em três grupos, os títulos recomprados...

Este conjunto de dados contém as notas de capacidade de pagamento (CAPAG) de todos os estados e do Distrito Federal, além das notas obtidas por eles em cada um dos três...

Códigos (13 dígitos) a serem preenchidos quando uma destinação possuir fonte de recurso equalizada para identificar as operações que jazem jus à equalização pelo Secretaria do...

Este conjunto de dados contém a lista de investidores cadastrados no programa Tesouro Direto. A listagem inclui dados do perfil do investidor como data de adesão, profissão,...

Este conjunto de dados contém as informações do estoque da DPF no fechamento de cada mês.

Corresponde ao pagamento total (despesas do exercício pagas e restos a pagar pagos) dos grupos de natureza de despesa 4 (investimentos) e 5 (inversões financeiras), exceto as...

Conjunto de dados contém as informações das garantias concedidas , relativas às operações internas firmados por Estados, Municípios, Distrito Federal, entidades controladas e...

Este conjunto de dados apresenta as principais informações sobre as Unidades Gestoras cadastradas no SIAFI. São apresentados o código da unidade, o título, a Unidade Federativa,...

Este conjunto de dados contém o acréscimo de Espaço Fiscal dado a cada ano para os Estados e o Distrito Federal. Entende-se como Espaço Fiscal o valor limite que cada ente tem...

Este conjunto de dados traz a série histórica do Patrimônio Líquido do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que foi um fundo público vinculado ao Ministério da Fazenda, criado pela...

Este conjunto de dados contém o valor da dívida consolidada dos Estados e do Distrito Federal, apurada utilizando dados divulgados pelos entes, podendo sofrer ajustes pelo...