No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

A contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes , subordina-se às normas...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos - MIP, em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

Dívida consolidada líquida (DCL), receita corrente líquida (RCL) e relação DCL/RCL de estados e DF para o período 2000 a 2014, conforme declarado pelos entes da Federação no...

Este conjunto de dados contém as notas de capacidade de pagamento (CAPAG) de todos os municípios, além das notas obtidas por eles em cada um dos três indicadores avaliados. O...

Os demonstrativos do RREO, listados a seguir, deverão ser elaborados e publicados até trinta dias após o encerramento do bimestre de referência, exceto para os municípios com...

Abrange os dados da União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estando compreendido: a) na esfera federal: o Poder Legislativo (incluído o Tribunal de Contas da...

Engloba o balancete mensal das contas de natureza orçamentária, classes 7 e 8 conforme PCASP. Os dados, além das contas contábeis são detalhados por informações complementares...

Total das transferências obrigatórias e discricionárias da União para os estados e Distrito Federal.

Este conjunto de dados contém as metas definidas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) e a avaliação pelo Tesouro Nacional do cumprimento ou não das metas pelos...

Este conjunto de dados contém as rubricas fiscais dos Estados e Distrito Federal utilizadas para análise no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF).

Este conjunto de dados abrange o serviço da dívida dos Governos estaduais e do DF, segregado por administração direta e administração indireta custeada pelo Tesouro estadual.

Informações dos Entes da Federação contidas no Siconfi

Dados sobre os saldos devedores e pagamentos realizados por entes subnacionais em decorrência de dívidas com a União. Os dados são divididos por programas (dívidas).

Para fins de cálculo da receita corrente líquida por parte dos entes conforme estabelecido no § 16 do art. 166 da Constituição Federal, são disponibilizados os demonstrativos...

Engloba o balancete mensal das contas de natureza patrimonial, classes 1,2,3 e 4 conforme PCASP. Os dados, além das contas contábeis são detalhados por informações...