Dados sobre os saldos devedores e pagamentos realizados por entes subnacionais em decorrência de dívidas com a União. Os dados são divididos por programas (dívidas).

Este conjunto de dados contém as informações sobre os Programas ativos sob o controle da COAFI, relativos a Estados, Municípios e demais mutuários relacionados, juntamente com...

Dados sobre os saldos devedores e pagamentos realizados por entes subnacionais em decorrência de dívidas com a União. Os dados são divididos por programas (dívidas) e mutuários...

Contém relatórios sobre os programas de dívidas de Estados e Municípios da União quando de seu encerramento.

Para fins de cálculo da receita corrente líquida por parte dos entes conforme estabelecido no § 16 do art. 166 da Constituição Federal, são disponibilizados os demonstrativos...

Engloba o balancete mensal das contas de natureza patrimonial, classes 1,2,3 e 4 conforme PCASP. Os dados, além das contas contábeis são detalhados por informações...

Engloba o balancete mensal das contas de natureza orçamentária, classes 5 e 6 conforme PCASP. Os dados, além das contas contábeis são detalhados por informações complementares...

Este conjunto de dados contém o acréscimo de Espaço Fiscal dado a cada ano para os Estados e o Distrito Federal. Entende-se como Espaço Fiscal o valor limite que cada ente tem...

Transferências obrigatórias da União para os Estados e conjunto de Municípios do Estado.

Valor das transferências obrigatórias realizadas pela União em favor dos municípios.

Este conjunto de dados contém as notas de capacidade de pagamento (CAPAG) de todos os estados e do Distrito Federal, além das notas obtidas por eles em cada um dos três...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

Este conjunto de dados contém o valor da dívida consolidada dos Estados e do Distrito Federal, apurada utilizando dados divulgados pelos entes, podendo sofrer ajustes pelo...

Extrato de todos os relatórios homologados e retificados no Siconfi e de todas as matrizes entregues.

Este conjunto de dados abrange o estoque da dívida dos Governos estaduais e DF, segregado por administração direta e administração indireta custeada pelo Tesouro estadual.

A contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes , subordina-se às normas...

Os demonstrativos do RREO, listados a seguir, deverão ser elaborados e publicados até trinta dias após o encerramento do bimestre de referência, exceto para os municípios com...

Abrange os dados da União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estando compreendido: a) na esfera federal: o Poder Legislativo (incluído o Tribunal de Contas da...