Este conjunto de dados tem como objetivo disponibilizar informações gerenciais do CAUC relativas à situação de cumprimento de requisitos fiscais. As informações aqui contidas...

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Municípios. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa...

Total das transferências obrigatórias e discricionárias da União para os estados e Distrito Federal.

Para fins de cálculo da receita corrente líquida por parte dos entes conforme estabelecido no § 16 do art. 166 da Constituição Federal, são disponibilizados os demonstrativos...

Transferências obrigatórias da União para os Estados e conjunto de Municípios do Estado.

Valor das transferências obrigatórias realizadas pela União em favor dos municípios.

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal. O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes...

Acesse o Histórico de Transferências Constitucionais Realizadas do Tesouro Nacional por meio de APIs públicas, dados estruturados e atualizados sobre os repasses constitucionais...

A contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes , subordina-se às normas...

As taxas e preços dos títulos ofertados pelo Tesouro Direto refletem o mercado secundário de títulos públicos federais. Dessa forma, o investidor pessoa física pode ter acesso...

Este conjunto de dados contém os Custos com Depreciação do Governo Federal detalhados por Conta Contábil.

Este conjunto de bases de dados disponibiliza informações detalhadas sobre os subsídios financeiros concedidos pelo Tesouro Nacional, em formato de dados abertos. As bases...

Este conjunto de dados contém o histórico dos valores de emissões diretas de títulos públicos, decorrentes de programas de governo ou de operações estruturadas, a partir de...

Esse conjunto de dados mostra o volume total de recursos aplicados ao Tesouro Direto. A metodologia de cálculo dessa estatística é a mesma usada para cálculo do estoque de toda...

Os órgãos públicos, ao fazerem seus pagamentos aos fornecedores, são obrigados a fazer retenção de tributos federais, estaduais e municipais, fazendo logo depois o pagamento...

Os órgãos públicos, ao fazerem seus pagamentos aos fornecedores, são obrigados a fazer retenção de tributos federais, estaduais e municipais, fazendo logo depois o pagamento...

Listagem dos órgãos cadastrados no sistema SIAFI - Sistema de Administração Orçamentária e Financeira, contendo código, descrição e alguns outros campos.

Este conjunto de dados contém as rubricas fiscais dos Estados e Distrito Federal utilizadas para análise no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF).

Este conjunto de dados contém os Custos com Transferências do Governo Federal detalhados por esfera orçamentária, modalidade de aplicação e Resultado EOF (Execução Orçamentária...

Este conjunto de dados contém listagem das operações realizadas no programa Tesouro Direto com detalhamento de título e valor operado. As operações consideram o ponto de vista...