No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

Informações dos Entes da Federação contidas no Siconfi

Este conjunto de dados contém as notas de capacidade de pagamento (CAPAG) de todos os estados e do Distrito Federal, além das notas obtidas por eles em cada um dos três...

Este conjunto de dados contém o acréscimo de Espaço Fiscal dado a cada ano para os Estados e o Distrito Federal. Entende-se como Espaço Fiscal o valor limite que cada ente tem...

Este conjunto de dados contém o valor da dívida consolidada dos Estados e do Distrito Federal, apurada utilizando dados divulgados pelos entes, podendo sofrer ajustes pelo...

Este conjunto de dados abrange o estoque da dívida dos Governos estaduais e DF, segregado por administração direta e administração indireta custeada pelo Tesouro estadual.

Este conjunto de dados contém as rubricas fiscais dos Estados e Distrito Federal utilizadas para análise no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF).

Este conjunto de dados contém as notas de capacidade de pagamento (CAPAG) de todos os municípios, além das notas obtidas por eles em cada um dos três indicadores avaliados. O...

Este conjunto de dados contém as metas definidas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) e a avaliação pelo Tesouro Nacional do cumprimento ou não das metas pelos...

Este conjunto de dados abrange o serviço da dívida dos Governos estaduais e do DF, segregado por administração direta e administração indireta custeada pelo Tesouro estadual.

Este conjunto de dados tem como objetivo disponibilizar informações gerenciais do CAUC relativas à situação de cumprimento de requisitos fiscais. As informações aqui contidas...

Este conjunto de dados contém as informações do estoque da DPF no fechamento de cada mês.

Este conjunto de dados traz o volume de vendas diário do programa Tesouro Direto. Os dados de vendas são apresentados também por tipo de título e por data de vencimento do...

Este conjunto de dados apresenta o volume financeiro de resgates ocorridos no Tesouro Direto em determinado mês. Os resgates são divididos em três grupos, os títulos recomprados...

Corresponde ao pagamento total (despesas do exercício pagas e restos a pagar pagos) dos grupos de natureza de despesa 4 (investimentos) e 5 (inversões financeiras), exceto as...

Para fins de cálculo da receita corrente líquida por parte dos entes conforme estabelecido no § 16 do art. 166 da Constituição Federal, são disponibilizados os demonstrativos...

Conjunto de dados contém as informações das garantias concedidas , relativas às operações internas firmados por Estados, Municípios, Distrito Federal, entidades controladas e...

Este conjunto de dados contém as informações da variação de estoque da DPF entre dois meses e as variáveis responsáveis por essa variação.

Transferências obrigatórias da União para os Estados e conjunto de Municípios do Estado.