No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

A contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes , subordina-se às normas...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos - MIP, em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

Dívida consolidada líquida (DCL), receita corrente líquida (RCL) e relação DCL/RCL de estados e DF para o período 2000 a 2014, conforme declarado pelos entes da Federação no...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

Este conjunto de dados contém as informações do estoque da DPF no fechamento de cada mês.

O Tesouro Nacional é responsável pela consolidação e divulgação das estatísticas do Governo Central. O principal veículo de comunicação dessas estatísticas é o relatório...

Este conjunto de dados contém as informações da variação de estoque da DPF entre dois meses e as variáveis responsáveis por essa variação.

Transferências obrigatórias da União para os Estados e conjunto de Municípios do Estado.

Dados base para a o Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar

Despesas pagas (conceito "valor pago", que inclui pagamentos de despesas do exercício e de restos a pagar) pela União (escopo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social), mês...

Dados sobre os saldos devedores e pagamentos realizados por entes subnacionais em decorrência de dívidas com a União. Os dados são divididos por programas (dívidas) e mutuários...

Informa os Saldos e os Fluxos de Recebimentos dos Haveres da União, Excetos os Relacionados a Entes da Federação

Este conjunto de dados contém as notas de capacidade de pagamento (CAPAG) de todos os municípios, além das notas obtidas por eles em cada um dos três indicadores avaliados. O...

A base de Despesas e Transferências totais da União é um dos documentos públicos mais completos em termos de detalhamento dos gastos da União. Além dos múltiplos parâmetros...

Conjunto de dados contém a listagem de todos os títulos externos emitidos pelo Tesouro Nacional desde 1995 e suas características. Os títulos são emitidos em dólares, euros ou...

Os órgãos públicos, ao fazerem seus pagamentos aos fornecedores, são obrigados a fazer retenção de tributos federais, estaduais e municipais, fazendo logo depois o pagamento...