Os órgãos públicos, ao fazerem seus pagamentos aos fornecedores, são obrigados a fazer retenção de tributos federais, estaduais e municipais, fazendo logo depois o pagamento...

Despesas pagas (conceito "valor pago", que inclui pagamentos de despesas do exercício e de restos a pagar) pela União (escopo dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social), mês...

Este conjunto de dados contém da movimentação líquida da execução orçamentária e financeira da Dívida Pública Federal, por Natureza da Despesa, discriminada por exercício e mês...

Este conjunto de dados contém o saldo atual da execução orçamentária e financeira da Dívida Pública Federal, para o exercício indicado, por Fonte de Recursos.

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

A contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes , subordina-se às normas...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos - MIP, em...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...

Dívida consolidada líquida (DCL), receita corrente líquida (RCL) e relação DCL/RCL de estados e DF para o período 2000 a 2014, conforme declarado pelos entes da Federação no...

No âmbito da verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito e garantias por governos regionais (ver Manual para Instrução de Pleitos, disponível em...