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Manual de regras e orientações para execução financeira de projetos financiados com recursos externos

Novembro 2017

Publicado em  
Manual

Disponibiliza instruções a gestores e executores de projetos financiados com recursos externos, detalhando procedimentos previstos na macrofunção SIAFI 02.03.10.

A concepção deste Manual se vincula ao correto e adequado registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da execução orçamentáriofinanceira dos projetos externos, à movimentação na conta em moeda estrangeira - conta especial- , monitoramento os requisitos para desembolso, aplicação das normas para a liberação financeira e prestação de contas ao credor, além do pronunciamento no Grupo de Trabalho da Comissão de  Financiamento Externo (GTEC/COFIEX) com relação à alteração contratual, com o objetivo de o Tesouro Nacional ter um acompanhamento consistente e transparente dessa execução.

O Manual está segregado em três partes. A primeira mostra os conceitos técnicos usualmente empregados na vigência de uma operação de crédito externo ou contribuição financeira não reembolsável, bem como as disposições normativas da execução orçamentáriofinanceira. A segunda parte apresenta os procedimentos requeridos pela COFIN/STN durante a execução do projeto, bem como aqueles necessários para a sua finalização, conforme as disposições normativas vigentes. A última parte trata dos registros de créditos e débitos, de acordo com o tipo de modalidade de desembolso adotada para a execução do projeto.


Além disso, o Manual contém anexos com a legislação aplicável a execução dos projetos, roteiro para depósito na conta especial, instrução para parametrização e homologação dos códigos de Guia de Recolhimento da União (GRU), bem como as contas de controle, eventos e os códigos GRU necessários para as transferências à conta única do Tesouro Nacional e fluxos financeiros de desembolsos.

A concepção deste Manual se vincula ao correto e adequado registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da execução orçamentário-financeira dos projetos externos, à movimentação na conta em moeda estrangeira - conta especial- , monitoramento os requisitos para desembolso, aplicação das normas para a liberação financeira e prestação de contas ao credor, além do pronunciamento no Grupo de Trabalho da Comissão de Financiamento Externo (GTEC/COFIEX) com relação à alteração contratual, com o objetivo de o Tesouro Nacional ter um acompanhamento consistente e transparente dessa execução.
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