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Dívida Pública: Experiência Brasileira

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Livro

O livro "Dívida Pública: A Experiência Brasileira", lançado  em parceria com o Banco Mundial, em 17 de agosto de 2009, explora a experiência do país no gerenciamento da dívida pública, em documento único. A publicação abrange, desde os primeiros registros de endividamento brasileiro, até o atual estado de administração da Dívida Pública Federal. A publicação é de interesse aos públicos acadêmico, de investidores, analistas financeiros, agências de classificação de risco, estudiosos e jornalistas. Sua elaboração contou com a participação de um grupo de profissionais diretamente ligados aos temas desenvolvidos, em sua grande maioria, servidores do Tesouro Nacional, além de autores do Banco Mundial e de outras instituições do Governo Federal e da academia. É importante reforçar o valor desse livro para a sociedade brasileira, seja pela busca da desmistificação do tema, pelo aumento da transparência, ou pelo fato de o assunto ser tratado sob critérios técnicos e bem definidos. Ao tempo em que coroa uma etapa importante da evolução institucional do Ministério da Fazenda e, em particular, da Secretaria do Tesouro Nacional, o livro sinaliza alguns dos desafios que ainda nos aguardam, relacionados tanto à consolidação de algumas etapas institucionais quanto ao desenvolvimento do mercado secundário da dívida e ao aumento e diversificação da base de investidores. A superação de tais desafios nos permitirá continuar o avanço em direção a uma estrutura de dívida com custos e riscos ainda menores. Por fim, mas não menos importante, espera-se que este livro incentive gestores de dívida pública de outros países a buscarem na experiência brasileira uma referência positiva para as transformações necessárias, gerando externalidades positivas para muito além da sociedade brasileira.

É com satisfação que apresentamos esta obra, fruto de uma gratificante parceria entre a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Mundial. O livro, como poderá ser observado já em suas primeiras linhas, visa a proporcionar aos leitores uma melhor percepção quanto à experiência brasileira com a gestão de sua dívida pública. Nesse sentido, o trabalho não poderia deixar de destacar o papel que o bom gerenciamento da dívida tem tido na redução dos riscos e dos custos do passivo governamental, além de destacar a história da evolução institucional do Tesouro Nacional e do mercado de capitais brasileiro, tão importantes para que alcançássemos os resultados observados nos dias de hoje.

Com a transparência requerida a um país comprometido com a adoção de boas práticas de gestão pública, como é o caso do Brasil, o Tesouro Nacional tem procurado, ao longo dos últimos anos, administrar a Dívida Pública Federal (DPF) a fim de minimizar seu custo de financiamento ao longo do tempo, sem perder o foco na manutenção de níveis prudentes de risco. Cabe destacar que esses objetivos somente são atingíveis com a manutenção permanente de uma política fiscal prudente, que elimina qualquer incerteza quanto à sustentabilidade da dívida ao longo do tempo.

A evolução na gestão da dívida pública brasileira nos últimos dez anos é evidente para qualquer pessoa que a estude. Não foi por acaso que, no início de 2008, as principais agências de classificação de risco concederam o grau de investimento para o país. Destaque-se também que, a despeito da gravidade da pior crise econômica mundial desde 1929, a qual temos vivenciado desde 2008, a credibilidade do Brasil perante os investidores domésticos e internacionais permanece em alta. Certamente, as vitórias alcançadas pelo país no gerenciamento eficiente de sua dívida pública contribuíram para que fosse atingida a estabilidade macroeconômica, o que nos permite vislumbrar um futuro melhor para todos os brasileiros.

Os frutos colhidos na administração da dívida pública se devem, e muito, ao crescente esforço do corpo técnico da Secretaria do Tesouro Nacional, do qual fazemos parte hoje. Certamente, o alto grau de capacitação e comprometimento com o trabalho dos servidores desta Secretaria foram fundamentais para o Brasil ser reconhecido, em conjunto com um grupo de países selecionados, como referência internacional no gerenciamento de sua dívida pública.

Acreditamos que o livro ajudará investidores, analistas financeiros, agências de classificação de risco, pesquisadores, jornalistas e, principalmente, o cidadão e a cidadã de nosso país a compreenderem um pouco mais a dívida pública brasileira, de seus primórdios ao atual estado da arte. Do mesmo modo, esperamos que outros países possam encontrar na experiência brasileira elementos enriquecedores para auxiliar seus debates internos e que este livro agregue idéias interessantes às discussões entre os diversos gestores de dívida pública.

É com experiências inovadoras como esta que a Secretaria do Tesouro Nacional colabora para o fortalecimento das instituições do Brasil e o aperfeiçoamento da gestão pública deste país. Contamos com isso ao construir esta obra, que traz a colaboração generosa de um amplo grupo de dedicados servidores, ex-funcionários e outros colaboradores, responsáveis pela redação de seus vários capítulos. Sem dúvida, tratase de um material diversificado, profundo e rico que compreende o histórico da dívida desde o século XVI, seus conceitos, avanços institucionais e gerenciamento, além do desenvolvimento do mercado de capitais e do Programa Tesouro Direto. Tudo isso confere um caráter único e pioneiro a esta publicação, o que nos faz considerá-la uma significativa contribuição para a sociedade brasileira

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