Acompanhamento da Novação de Dívidas do FCVS
Histórico
Períodicidade: MensalMarço
Publicado em
Relatório
O Tesouro Nacional é responsável pela assunção e reestruturação de passivos da União decorrentes, principalmente, da liquidação e extinção de empresas estatais, de subsídios concedidos, de ajustes prévios à privatização e da criação e divisão de estados da federação. Essa assunção visa adequar as exigibilidades existentes à capacidade de pagamento do Tesouro Nacional, bem como promover o alongamento da dívida pública e dar maior transparência as responsabilidades.
Acompanhamento de Novação de Dívidas do FCVS / Necessidade de comprovação da regularidade fiscal dos cedentes nos processos de novação de dívidas do FCVS (Nota Técnica SEI nº 586/2023/MF)
Download
(application/pdf - 881.8 KB)
Anexos
- PFI_FCVS_NovacoesConcluidas_202401.pdf (application/pdf - 852.4 KB)
- PFI_FCVS_NovacoesConcluidas_202402.pdf (application/pdf - 876.3 KB)
- PFI_FCVS_NovacoesConcluidas_202403.pdf (application/pdf - 881.8 KB)
- SEI_33636228_Nota_Tecnica_586.pdf (application/pdf - 102.5 KB)