Você está aqui: Página Inicial / DEC / Descubra

Descubra

Olá, seja bem-vindo!

Você está na seção Descubra do portal Tesouro Transparente. Nessa área apresentamos o Tesouro Nacional de uma forma descomplicada para quem não entende muito bem o "economês" das finanças públicas.

O Tesouro Nacional é como se fosse o caixa do governo. Ele recebe o dinheiro arrecadado pela Receita Federal e outros órgãos e faz a gestão destes recursos para cumprir o orçamento público, que é um planejamento dos gastos do governo.

Quem faz a gestão disso é a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão da Secretaria-Especial de Fazenda, subordinado ao Ministério da Economia.

 

Tesouro Transparente

O Tesouro Transparente (TT) é principal canal de comunicação do Tesouro Nacional com a sociedade. Aqui você encontra as principais informações sobre o uso do dinheiro público e a situação das contas públicas brasileiras.

 

Veja o vídeo abaixo para entender como o portal funciona e o que você irá encontrar aqui:

 

 

O que faz o Tesouro Nacional:

1 Distribuição dos Recursos Públicos

O Tesouro Nacional é o órgão do Ministério da Economia responsável por garantir que os recursos arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento.

A instituição busca caminhos para que os gastos ocorram com qualidade, acompanhamento e controle. Essa responsabilidade faz com que o Tesouro leve sempre em consideração a sustentabilidade das contas públicas brasileiras.

 

Descubra - 1 Descubra - 2

 

 

Veja o vídeo que explica essa responsabilidade do Tesouro e entenda melhor:

 

Os assuntos que giram ao redor da distribuição de recursos públicos podem ser encontrados na nossa página dentro do tema Gastos da União.

 

 

2 Gestão da Contabilidade Pública

O Tesouro atua como Órgão Central de Contabilidade Pública do país.

É no tesouro que são definidas as regras sobre como o dinheiro e o patrimônio públicos devem ser contabilizados pelos entes da Federação (União, Estados e Municípios). Além disso, é ele quem contabiliza as receitas e despesas, bem como os ativos e passivos do Governo Federal (União)

 

Descubra - 3Descubra - Contas Públicas

 

 

Para conhecer melhor a Contabilidade Pública, veja o vídeo abaixo e entenda:

Para aprofundar um pouco mais sobre esse assunto, acesse o tema Contabilidade e Custos.

 

 

3 Administração da Dívida Pública Federal

 


A Dívida surge quando o governo gasta mais que arrecada. Descubra - 6

Assim, quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo emite títulos e os coloca à venda no mercado, gerando, assim, a Dívida Pública Federal.

O que é a Dívida Pública Federal? Descubra - 5
A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.

 

 

Para conhecer mais sobre a Dívida Pública e entender melhor como ela funciona, veja o vídeo:

Gostou do assunto? Tem muito mais no tema Dívida Pública e Ativos da União para você aprofundar seu conhecimento!

 

 

 

4 Condução da Política Fiscal do país

O Tesouro Nacional também é responsável por tornar possível que objetivos importantes da economia brasileira sejam cumpridos. A política fiscal, que consiste nas medidas que o governo adota para planejar e executar o orçamento, é uma outra atribuição do Tesouro Nacional.

Qual o objetivo da Política Fiscal?
O Congresso Nacional define o orçamento e as metas de execução da política fiscal, cabendo ao Tesouro Nacional executá-la. Isso significa gerenciar as receitas e despesas do governo para que os serviços públicos cheguem até o cidadão.

Assim, a Política Fiscal atua com o objetivo de cumprir três funções importantes na economia:

Descubra - Estabilização Macroeconômica Descubra - Redistribuição da RendaDescubra - Alocação de Recursos

Para conhecer um pouco mais sobre o assunto, acesse o tema Planejamento Fiscal.

 

 

 

5 Auxílio aos Estados e Municípios na busca pelo equilíbrio

Da mesma forma que o Tesouro busca a sustentabilidade das contas em nível federal, ele também auxilia os entes da federação a encontrarem o equilíbrio em suas finanças.

 

Como é feito esse auxílio?

 

Descubra - Repasse de recursos para execução de Políticas Públicas Descubra - Programa de Ajustes Fiscais Descubra - Análise de Condições para Liberação de EmpréstimosDescubra - Negociação de suas Dívidas

 

Para conhecer mais sobre o papel do Tesouro no relacionamento com Estados e Municípios, veja o vídeo:

 

 

 

6 Geração de informações essenciais ao debate público

O Tesouro produz conhecimento que dá suporte a debates e aponta alternativas em direção a uma Administração Pública mais eficiente

 

As informações geradas são fundamentais para o debate econômico no país. Relatórios previstos na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e projeção da situação das contas públicas, definição de normativos gerais e avaliação da eficácia de programas governamentais são alguns exemplos.

Descubra - Viabilização e Implementação de Políticas Públicas Descubra - Propostas de alternativas para garantir sustentabilidade das ações governamentais Descubra - Sugestão de melhorias nas Políticas Públicas

 

As principais informações relativas às contas públicas brasileiras que são geradas ou consolidadas pelo Tesouro Nacional podem ser encontradas no tema Estatísticas Fiscais e Transparência.

 


Se aprofundando

 

Série de vídeos da Regra de Ouro

Confira também a nova série de vídeos do Tesouro Nacional sobre uma das principais regras que controlam os gastos do governo, a regra de ouro, um assunto que tornou-se muito discutido ultimamente.

Essa nova série de vídeos é acompanhada por um informe, com informações detalhadas sobre o tema, para atender àqueles que quiserem saber mais. A se inicia série a partir de conceitos básicos e, pouco a pouco, são introduzidos temas mais densos. Para que as ideias fiquem mais claras, foram adotadas algumas simplificações, mas sem prejuízo do conteúdo.

 

Vídeo 1 - Conhecendo a regra de ouro

 

Vídeo 2 - Regra de Ouro e Despesas de Capital

 

Vídeo 3 - Como o Brasil adota a Regra de Ouro

 

Vídeo 4 - Regra de Ouro e Contas Públicas

 

Vídeo 5 - Regra de Ouro e Rigidez Orçamentária